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Operador Econômico Autorizado na Argentina

No dia 29 de março de 2019 uma nova regulamentação foi aprovada na Argentina que permite que os contribuintes recebam benefícios como Operadores Econômicos Autorizados. Anteriormente à esta norma, apenas entidades selecionadas podiam participar no plano piloto de OEA. Mas, agora, está aberto a todas as entidades qualificáveis.

Saiba mais nos links abaixo:

Argentina AEO Program English

Argentina AEO Program Spanish

Consultas Públicas em Andamento

Não há consultas públicas relevantes ao comércio exterior em andamento.

Diário Oficial da União

PORTARIA Nº 299, DE 13 DE JUNHO DE 2019
Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação e alteração de atos normativos no âmbito do Ministério da Economia.
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Notícia Siscomex Importação n° 025/2019
Pagamento de antidumping nos casos de suspensão de tributos.
[Texto na íntegra]

Notícias Referenciadas

Para presidente da Eurocâmaras, ‘é momento de agir’ sobre acordo UE-Mercosul
Fonte: Estado de Minas
A janela de oportunidades para um acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE) poderá se fechar em julho, e um novo cenário favorável pode demorar anos para se apresentar, alertou nesta quinta-feira (13) Christoph Leitl, presidente da Associação Europeia de Câmaras de Comércio e Indústrias (Eurocâmaras).
[Texto na íntegra]

Economia realiza consulta pública sobre unificação de canais digitais
Fonte: Ministério da Economia
A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia lançou consulta pública para construção colaborativa de normativo que trata da unificação dos canais digitais gov.br, em complemento ao disposto no Decreto 9.756/2019. As colaborações devem ser dadas até o dia 19 de junho sobre proposta inicial de texto que dispõe sobre procedimentos para a unificação e regulamenta o registro de endereços de sites e de aplicativos do governo federal.
[Texto na íntegra]

Retomada das exportações de carne bovina para a China
Fonte: MAPA
A China informou ao Brasil, ontem, que serão retomadas as importações de carne bovina brasileira, suspensas desde o último dia 3 de junho.
[Texto na íntegra]

Entrada do Brasil na OCDE provoca polêmica na CRE
Fonte: Senado Federal
O economista e professor da Fundação Getulio Vagas (FGV) Paulo Nogueira Batista advertiu os integrantes da Comissão de Relações Exteriores (CRE) sobre a possível perda de autonomia que o Brasil terá para traçar políticas públicas caso o país ingresse na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
[Texto na íntegra]

Câmaras marcam eventos de negócios no Brasil e mundo árabe
Fonte: ANBA
O presidente da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Rubens Hannun, esteve nesta quinta-feira (13) no 11º Congresso Mundial de Câmaras, no Rio de Janeiro, onde a entidade que dirige tem um estande.
[Texto na íntegra]

Boris Johnson diz que Brexit acontecerá com ou sem acordo: ‘Precisamos sair até 31 de outubro’
Fonte: O Globo
Segundo Johnson, a única maneira de prevenir um divórcio sem acordo é se preparando com antecedência para a separação.
[Texto na íntegra]