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Consultas Públicas em Andamento

Consulta Pública CARF
Assunto: Aperfeiçoamento da minuta de Portaria que altera o Regimento Interno do órgão.
Prazo: 21 de fevereiro de 2020
[Texto na íntegra]

Consulta Pública sobre Minuta de Portaria sobre Drawback
Prazo: 30 de março de 2020
[Texto na íntegra]

Diário Oficial da União

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
Indefere pedido de reconsideração em face da Resolução nº 9 do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, de 12 de novembro de 2019.
[Texto na íntegra]

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
Altera a lista de autopeças sem produção nacional equivalente constante dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.
[Texto na íntegra]

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
Altera a Lista de Autopeças não Produzidas constante do Anexo I da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior.
[Texto na íntegra]

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.
[Texto na íntegra]

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários.
[Texto na íntegra]

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
Estabelece mandato e diretrizes para a reforma do sistema de apoio oficial à exportação concedido pela União.
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Não há notícias do Siscomex para o dia de hoje.

Notícias Referenciadas

Epidemia deve afetar o comércio global, diz OMC
Fonte: Sistema Ocepar
O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, diz que a entidade está em alerta sobre o impacto do coronavírus na economia e nas trocas globais, em meio às incertezas sobre a propagação da epidemia globalmente. Em entrevista ao Valor, Azevedo observou que, “com essa epidemia, os fluxos podem evidentemente ser afetados e as estimativas [de expansão do comércio] podem ser revistas para baixo”.
[Texto na íntegra]

Bolsonaro divulga parcerias comerciais e projetos negociados em Davos
Fonte: UOL
O presidente Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter hoje para destacar parcerias comerciais negociadas recentemente e a possível entrada de recursos vindos da Suíça, após a apresentação de projetos na ordem de R$ 320 bilhões feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante o Fórum Econômico Mundial de Davos.
[Texto na íntegra]

Brasil pode perder exportação agrícola ao Irã para Argentina
Fonte: Folha de S.Paulo
A invasão de argentinos em áreas do Brasil, prevista pelo presidente Jair Bolsonaro, caso Alberto Fernández fosse eleito – eleição que ocorreu – poderá começar pelo agronegócio. Não fisicamente, mas comercialmente.
[Texto na íntegra]

Receita Federal apreende 221,5 quilos de cocaína no Porto de Paranaguá
Fonte: Receita Federal
A Alfândega da Receita Federal no Porto de Paranaguá, em operação conjunta com a Delegacia da Polícia Federal de Paranaguá, realizou na manhã desta sexta-feira (31/1) mais uma apreensão de cocaína.
[Texto na íntegra]