« More Insights


Consultas Públicas em Andamento

Consulta Agenda Regulatória ANTAQ Biênio 2020/2021
Prazo: 31 de janeiro de 2020.
[Texto na íntegra]

Consulta Pública CARF
Assunto: Aperfeiçoamento da minuta de Portaria que altera o Regimento Interno do órgão.
Prazo: 21 de fevereiro de 2020
[Texto na íntegra]

Diário Oficial da União

CIRCULAR NO 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de probabilidade de continuação do dumping nas importações brasileiras de filtros cerâmicos refratários e de retomada do dano à indústria doméstica dele decorrente, na hipótese de extinção da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX no47, de 3 de julho de 2014, publicada no DOU de 4 de julho de 2014.
[Texto na íntegra]

DECRETO Nº 10.206, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre a qualificação do Serviço Federal de Processamento de Dados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
[Texto na íntegra]

DECRETO Nº 10.208, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
Revoga o Decreto nº 3.447, de 5 de maio de 2000, que delega competência ao Ministro de Estado da Justiça para resolver sobre a expulsão de estrangeiro do País.
[Texto na íntegra]

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
Proibir, em todo território nacional, a importação, a fabricação, a comercialização e o uso de aditivos melhoradores de desempenho que contenham os antimicrobianos tilosina, lincomicina, e tiamulina, classificados como importantes na medicina humana, na forma desta Instrução Normativa.
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Exportação n° 003/2020
Inclusão do atributo DOF para produtos do capítulo 44
[Texto na íntegra]

Notícias Referenciadas

Receita moderniza Trânsito Aduaneiro, reduzindo tempo e custos no comércio exterior
Fonte: Receita Federal
O regime aduaneiro especial de Trânsito Aduaneiro é o que permite o transporte de mercadoria, de um ponto a outro do território aduaneiro, com suspensão do pagamento de tributos. É aplicado, por exemplo, para mercadorias que desembarcam no litoral e são transportadas para portos secos no interior do país, ou para mercadorias estrangeiras que estão apenas de passagem pelo território nacional.
[Texto na íntegra]

Guedes afirma que Reino Unido quer acordo de livre comércio ‘urgente’ com Brasil após Brexit
Fonte: Valor
O Reino Unido tem interesse em iniciar negociações para um acordo de livre comércio com o Mercosul logo após a concretização do Brexit, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, que se reuniu hoje em Davos com seu colega britânico das Finanças, Sajid Javid.
[Texto na íntegra]

Alfândega agiliza liberação de cargas de importação do Porto
Fonte: A Tribuna
As operações de desembaraço de cargas de importação no Porto de Santos foram agilizadas no ano passado. Mas o procedimento para as mercadorias de exportação demandou mais tempo, em média.
[Texto na íntegra]

Brasil, Arábia Saudita e Austrália podem ser os mais prejudicados por acordo EUA-China
Fonte: O Globo
Brasil, Arábia Saudita e Austrália estão entre as grandes economias exportadoras de produtos agrícolas e energia que serão mais prejudicadas com o acordo comercial fechado entre Estados Unidos e China.
[Texto na íntegra]