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Operador Econômico Autorizado na Argentina

No dia 29 de março de 2019 uma nova regulamentação foi aprovada na Argentina que permite que os contribuintes recebam benefícios como Operadores Econômicos Autorizados. Anteriormente à esta norma, apenas entidades selecionadas podiam participar no plano piloto de OEA. Mas, agora, está aberto a todas as entidades qualificáveis.

Saiba mais nos links abaixo:

Argentina AEO Program English

Argentina AEO Program Spanish

Consultas Públicas em Andamento

Não há consultas públicas relevantes ao comércio exterior em andamento.

Diário Oficial da União

DECRETO Nº 9.833, DE 12 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Notícia Siscomex Exportação nº 45/2019
Solicitamos que seja desconsiderada a orientação dada na Notícia Siscomex Exportação n° 44/2019, publicada no dia 30/05/2019, e que sejam seguidas as novas orientações, conforme estabelecido abaixo.
[Texto na íntegra]

Notícias Referenciadas

Montadoras querem mudança no Reintegra
Fonte: O Estado de S.Paulo
A indústria automobilística vai levar ao Ministério da Economia, nas próximas semanas, estudo que prevê potencial de exportar de 800 mil a 1 milhão de automóveis além do previsto atualmente caso a alíquota de desconto do programa Reintegra seja ampliada de 0,1% para 10%.
[Texto na íntegra]

Troyjo: governo quer baixar tarifa de importação de bens de TI de 16% para 4,0%
Fonte: Estado de Minas
O secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, afirmou nesta quarta-feira, 12, que o governo federal estuda reduzir as tarifas de importação de bens associados à tecnologia da informação.
[Texto na íntegra]

Argentina quer prorrogar acordo automotivo até 2023, e Brasil resiste
Fonte: Folha de S.Paulo
Os presidentes Jair Bolsonaro, do Brasil, e Maurício Macri, da Argentina, demonstraram bastante afinidade em reunião na semana passada em Buenos Aires, mas os negociadores dos dois países estão esbarrando em um problema antigo da relação bilateral: o acordo automotivo.
[Texto na íntegra]

Dificuldades no armazenamento de cargas e alto custo da atividade serão encaminhados à Antaq
Fonte: A Tribuna
A Câmara Setorial de Assuntos Aduaneiros e Portuários da Associação Comercial de Santos (ACS) vai apurar as dificuldades relacionadas ao armazenamento de cargas e ao alto custo da atividade.
[Texto na íntegra]

Receita localiza 506 kg de cocaína para exportação no Porto de Santos
Fonte: A Tribuna
As apreensões de cocaína para exportação no Porto de Santos não param de acontecer. Técnicos da Alfândega interceptaram nesta quarta-feira (12) mais 506 kg da droga. Ninguém foi preso.
[Texto na íntegra]