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Consultas Públicas em Andamento

CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2019
Assunto: Minuta do “Manual de Procedimentos para Casos Específicos” do Ponto de Contato Nacional (PCN) para Diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para Empresas Multinacionais.
Prazo: 22 de janeiro de 2020
[Texto na íntegra]

Consulta Agenda Regulatória ANTAQ Biênio 2020/2021
Prazo: 31 de janeiro de 2020.
[Texto na íntegra]

Diário Oficial da União

Não houve publicações relevantes ao Comércio Exterior na data de hoje.

Notícias Siscomex

Não há notícias do Siscomex para o dia de hoje.

Notícias Referenciadas

Brasil pode surgir como opção para receber investimento em infraestrutura, diz secretário Especial de Comércio Exterior
Fonte: Época
O secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Marcos Troyjo, afirmou nesta segunda-feira que a “conjuntura internacional pode ser favorável ao Brasil”, diante de um contexto em que há liquidez global e “pequena oferta” de oportunidades de investimento que sejam “lucrativas e viáveis”.
[Texto na íntegra]

Ociosidade na indústria cai para o menor nível desde agosto de 2018, informa CNI
Fonte: CNI
O nível de utilização da capacidade instalada subiu para 78,2% em novembro, na série livre de influências sazonais. Com o aumento de 0,3 ponto percentual em relação a outubro, o indicador atingiu o maior nível desde agosto de 2018. As informações estão na pesquisa Indicadores Industriais, divulgada nesta sexta-feira (17), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
[Texto na íntegra]

Secretaria Especial de Desburocratização apresenta balanço de 2019 e projetos para 2020
Fonte: Ministério da Economia
Os desdobramentos da Lei da Liberdade Econômica, como é conhecida a Lei nº 13.854, de 20/09/2019, que gera expectativa de 3,7 milhões de novos empregos e aumento de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) per capita em uma década; os avanços em ações como a transformação digital dos serviços públicos e a criação da Plataforma + Brasil; além da extinção de cargos, funções e gratificações no atual contexto de otimização da máquina pública foram pontos mencionados pelo secretário.
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Após Brexit, nada de alinhamento com regras da UE, diz ministro
Fonte: Terra
Empresas “se ajustarão” à realidade pós-Brexit, aposta chefe da pasta das Finanças britânico, apesar de alertas sobre custos e interrupções. Data será comemorada com contagem regressiva em Downing Street.
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Receita Federal localiza quase duas toneladas de cocaína em ação no Porto de Santos
Fonte: Receita Federal
Iniciada na terça-feira (14/1), a ação foi promovida por equipes da Alfândega da Receita Federal no Porto de Santos e condutores de cães de faro da própria Unidade e da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal na 8ª Região Fiscal (Direp/08). A droga estava escondida em cargas de exportação.
[Texto na íntegra]