« More Insights


Consultas Públicas em Andamento

CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2019
Assunto: Minuta do “Manual de Procedimentos para Casos Específicos” do Ponto de Contato Nacional (PCN) para Diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para Empresas Multinacionais.
Prazo: 22 de janeiro de 2020
[Texto na íntegra]

Consulta Agenda Regulatória ANTAQ Biênio 2020/2021
Prazo: 31 de janeiro de 2020.
[Texto na íntegra]

Diário Oficial da União

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Define situações para a recepção automática da declaração de Trânsito Aduaneiro, os documentos mínimos por tipo de declaração e as hipóteses e os procedimentos para apresentação de documentos em papel.
[Texto na íntegra]

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Estabelece procedimentos para a dispensa de etapas no Trânsito Aduaneiro, cujo beneficiário seja concessionário ou permissionário de recinto alfandegado de Zona Secundária.
[Texto na íntegra]

CIRCULAR Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
Encerrar a revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 1, de 15 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. de 16 de janeiro de 2014, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 1, de 15 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) de 16 de janeiro de 2019, sem prorrogação da referida medida relativa à Ucrânia, uma vez que não houve comprovação da probabilidade de retomada de dumping nas exportações da Ucrânia para o Brasil de pneus novos de borracha dos tipos utilizados em automóveis de passageiros […]
[Texto na íntegra]

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Aprova o Regimento Interno do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.
[Texto na íntegra]

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
Indefere os pedidos de reconsideração em face das Portarias SECINT nº 4.593, de 2 de outubro de 2019, nº 3.241, de 24 de setembro de 2019, e nº 4.434, de 1º de outubro de 2019.
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Não há notícias do Siscomex para o dia de hoje.

Notícias Referenciadas

SPE revisa projeção de crescimento do PIB em 2020 para 2,40%
Fonte: Ministério da Economia
O Boletim Macrofiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE), divulgado nesta terça-feira (14/1), apresentou as projeções de crescimento e inflação para 2019 e 2020. A nova projeção estimou crescimento do PIB em 1,12% e 2,40% para 2019 e 2020, respectivamente – com revisão para cima em ambos os casos – indicando aceleração do emprego e cenário consistente para retomada da economia.
[Texto na íntegra]

‘Adesão do Brasil à OCDE deve acontecer no governo Bolsonaro’, diz secretário
Fonte: Seu Dinheiro
O secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Marcos Troyjo, prevê concluir a adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ainda na primeira administração do governo Jair Bolsonaro.
[Texto na íntegra]

Brasil se volta à Índia diante de piora da relação com Argentina
Fonte: UOL
O presidente Jair Bolsonaro chega à Índia na próxima semana para um movimento de aproximação comercial com o gigante global de olho num mercado valioso para alimentos e commodities minerais. Esse passo ocorre ao mesmo tempo em que a relação do Brasil com a Argentina, seu principal parceiro no Mercosul, se deteriora.
[Texto na íntegra]

Comunicado – Instabilidade em sistemas não afeta cumprimento de obrigações tributárias principais ou acessórias
Fonte: Receita Federal
A Receita Federal informa que em razão de incidente ocorrido durante operação em equipamentos do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), alguns serviços têm apresentado momentos de indisponibilidade nos últimos três dias.
[Texto na íntegra]