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Consultas Públicas em Andamento

CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2019
Assunto: Minuta do “Manual de Procedimentos para Casos Específicos” do Ponto de Contato Nacional (PCN) para Diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para Empresas Multinacionais.
Prazo: 22 de janeiro de 2020
[Texto na íntegra]

Consulta Agenda Regulatória ANTAQ Biênio 2020/2021
Prazo: 31 de janeiro de 2020.
[Texto na íntegra]

Diário Oficial da União

Não houve publicações relevantes ao Comércio Exterior na data de hoje.

Notícias Siscomex

Importação n° 002/2020
Altera o tratamento administrativo de objetos de vidro
[Texto na íntegra]

Notícias Referenciadas

EUA e China assinarão nesta quarta acordo comercial para aliviar guerra comercial
Fonte: G1
A guerra comercial entre Estados Unidos e China deve entrar em uma nova fase mais calma nesta quarta-feira (15), quando o presidente norte-americano, Donald Trump, e o vice-premiê chinês, Liu He, assinarem um acordo inicial que busca aumentar as compras chinesas de produtos manufaturados, agrícolas, energia e serviços dos EUA.
[Texto na íntegra]

Em gesto a Bolsonaro, EUA apoiam candidatura do Brasil na OCDE no lugar da Argentina
Fonte: Folha de S.Paulo
Em um gesto ao governo Jair Bolsonaro, os Estados Unidos vão formalizar que consideram uma prioridade o ingresso do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
[Texto na íntegra]

Ministro da Economia vai insistir em novo imposto nos moldes da CPMF
Fonte: Correio Braziliense
A criação de um Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) voltará a ser debatida entre governo e Congresso em fevereiro. Com o fim do recesso legislativo, a equipe econômica vai ser requisitada a dizer o que quer na reforma tributária em discussão. E o que deseja o ministro da Economia, Paulo Guedes, é justamente ter uma fonte de arrecadação para desonerar a folha de pagamento das empresas.
[Texto na íntegra]

“O crescimento da indústria é forte e pode superar o aumento do PIB”, aponta FIESP
Fonte: Istoé
A balança comercial caiu em 2019, mas o PIB cresceu. São sinais de um ano complicado para a economia brasileira, mascarada pela implementação da agenda liberar do governo Bolsonaro (leia-se Paulo Guedes) e por uma forte instabilidade na economia mundial.
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Receita Federal divulga balanço das apreensões de remessas postais internacionais em Curitiba
Fonte: Receita Federal
Por volta de 98% das remessas postais internacionais de pequeno porte que chegam ao Brasil são tratadas pela Receita Federal em Curitiba, no Centro Internacional de Curitiba (Ceint Curitiba), localizado em Pinhais/PR.
[Texto na íntegra]