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Operador Econômico Autorizado na Argentina

No dia 29 de março de 2019 uma nova regulamentação foi aprovada na Argentina que permite que os contribuintes recebam benefícios como Operadores Econômicos Autorizados. Anteriormente à esta norma, apenas entidades selecionadas podiam participar no plano piloto de OEA. Mas, agora, está aberto a todas as entidades qualificáveis.

Saiba mais nos links abaixo:

Argentina AEO Program English

Argentina AEO Program Spanish

Consultas Públicas em Andamento

Não há consultas públicas relevantes ao comércio exterior em andamento.

Diário Oficial da União

PORTARIA Nº 440, DE 10 DE JUNHO DE 2019
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.
[Texto na íntegra]

PORTARIA Nº 441, DE 10 DE JUNHO DE 2019
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-tarifários.
[Texto na íntegra]

SOLUÇÕES DE CONSULTA
Assunto: Classificação de Mercadorias
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Notícia Siscomex Importação n° 024/2019
Informamos que, a partir de 18/06/2019 terá vigência novo tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados na NCM 6804.22.11, com anuência da SUEXT delegada ao Banco do Brasil, conforme abaixo relacionado.
[Texto na íntegra]

Notícias Referenciadas

Porto de Santos prepara nova regra tarifária; agentes criticam
Fonte: A Tribuna
Porto de Santos se prepara para adotar uma nova metodologia em seu sistema tarifário. A mudança ocorrerá na Tabela 1, relativa ao uso da infraestrutura portuária na atracação e movimentação de cargas.
[Texto na íntegra]

Diversificação das exportações será um dos temas na visita de Bolsonaro à China em outubro
Fonte: Comex do Brasil
O governo brasileiro vê com satisfação o crescimento consistente do comércio bilateral, comemora os sólidos e crescentes superávits acumulados pelo Brasil no intercâmbio com a China nos últimos meses mas mostra preocupação com o fato de que 87,8% do volume exportado para a China pelas empresas brasileiras envolvem produtos básicos, de baixo valor agregado.
[Texto na íntegra]

Renúncia do Brasil ao tratamento especial na OMC será debatida na CRE
Fonte: Senado Federal
As consequências diplomáticas, econômicas e geopolíticas da renúncia do Brasil ao tratamento especial concedido a países em desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio (OMC) serão debatidas na Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta quinta-feira (13).
[Texto na íntegra]

Ministério da Economia e OCDE discutem novo relatório sobre o Brasil
Fonte: Ministério da Economia
O secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, recebeu em audiência nesta terça-feira (11/6) o economista-chefe da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para o Brasil, Jens Arnold. Em pauta, o próximo Relatório Econômico da OCDE sobre o Brasil, que deve ser publicado em 2020.
[Texto na íntegra]

Receita Federal retém no Porto de Suape mais de três toneladas de produtos falsificados
Fonte: Receita Federal
As mercadorias provenientes da China, reunindo réplicas de produtos com estampa de personagens detentores de marca registrada, estavam acondicionadas em 3 contêineres pertencentes a 3 diferentes importadores, os quais foram alvos de fiscalização pela Receita Federal.
[Texto na íntegra]