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Operador Econômico Autorizado na Argentina

No dia 29 de março de 2019 uma nova regulamentação foi aprovada na Argentina que permite que os contribuintes recebam benefícios como Operadores Econômicos Autorizados. Anteriormente à esta norma, apenas entidades selecionadas podiam participar no plano piloto de OEA. Mas, agora, está aberto a todas as entidades qualificáveis.

Saiba mais nos links abaixo:

Argentina AEO Program English

Argentina AEO Program Spanish

Consultas Públicas em Andamento

Não há consultas públicas relevantes ao comércio exterior em andamento.

Diário Oficial da União

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 172, DE 31 DE MAIO DE 2019
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF
CONVENÇÃO PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO. BRASIL E ITÁLIA. PROFESSOR. ISENÇÃO.
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Não existem notícias do Siscomex para o dia de hoje.

Notícias Referenciadas

Brasil e Uruguai assinam acordo para evitar a dupla tributação
Fonte: Receita Federal
No dia 7 de junho de 2019, a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai firmaram em Brasília uma Convenção para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e sobre o Capital e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais.
[Texto na íntegra]

Na primeira semana de junho, balança comercial registra superávit de US$1,085 bilhão
Fonte: Ministério da Economia
Com cinco dias úteis, a balança comercial brasileira teve superávit de US$ 1,085 bilhão na primeira semana de junho de 2019, resultado de exportações de US$ 4,564 bilhões e importações de US$ 3,479 bilhões. No ano, as vendas externas brasileiras somam US$ 97,413 bilhões e as compras do exterior, US$ 74,217 bilhões, com saldo positivo de US$ 23,196 bilhões.
[Texto na íntegra]

País precisa de competitividade para avançar
Fonte: DCI
No caminho para essa jornada de crescimento sustentável estão: a reforma da Previdência; a simplificação tributária e regulatória; a melhoria da educação e da produtividade do trabalhador; o aumento da infraestrutura; e uma abertura comercial que traga inovação e competividade às empresas locais.
[Texto na íntegra]

ABTTC desenvolve lacre eletrônico contra ilícitos em cargas portuárias
Fonte: A Tribuna
Em 2018, foi registrada a apreensão de 23.119 toneladas de cocaína, um recorde negativo. Para combater essas ocorrências, com drogas, armas ou roubo de cargas, teve início um projeto inédito no País com lacres eletrônicos, que dificultam ações criminosas.
[Texto na íntegra]

Receita Federal localiza 489 kg de cocaína em carga de exportação no Porto de Santos
Fonte: Receita Federal
A droga estava escondida dentro de big bags contendo microsilica, uma substância que é utilizada, por exemplo, na produção de cimento e concreto para aumentar a resistência.
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Trump ameaça novamente China e México com taxas sobre importação
Fonte: Suno
O presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump, voltou a fazer ameaças à China e ao México de imposição de tarifas alfandegárias sobre os produtos importados destes países.
[Texto na íntegra]