« More Insights


Consultas Públicas em Andamento

Não há consultas públicas em andamento.

Diário Oficial

DECRETO Nº 10.139, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.
[Texto na íntegra]

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de alto-falantes, originárias da China
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex 

Importação n° 066/2019
Altera tratamento administrativo da NCM sob anuência do MAPA
[Texto na íntegra]

Notícias Referenciadas

Fernández defende ‘vínculo pragmático’ no Mercosul
Fonte: Estado de Minas
O presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, disse nesta quinta-feira (28) estar de acordo com o presidente Jair Bolsonaro em alcançar um “vínculo pragmático” no Mercosul, para além das diferenças ideológicas.
[Texto na íntegra]

Camex zera alíquota de importação de bens de capital
Fonte: Autoindustria
O Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar o imposto de importação que incide sobre máquinas e equipamentos industriais, além de bens de informática e de telecomunicações. A medida consta de duas resoluções que entraram em vigor na quarta-feira, 27 de novembro, com vigência até 31 de dezembro de 2021.
[Texto na íntegra]

Ministério corrige dados das exportações em novembro e saldo acumulado no mês passa a +US$2,7 bi
Fonte: Extra
A Secretaria de Comércio Executivo do Ministério da Economia corrigiu os dados das exportações brasileiras registradas em novembro, elevando em 3,8 bilhões de dólares o fluxo da vendas externas acumuladas no mês, cujo saldo passou assim de um déficit a um superávit comercial.
[Texto na íntegra]

Meio milhão de reais em celulares apreendidos em fundos falsos em Foz do Iguaçu
Fonte: Receita Federal
Nessa segunda-feira (25), a equipe da Receita Federal apreendeu, no âmbito da Operação Muralha, dois veículos com fundo falso na região da Ponte Internacional da Amizade – Vila Portes, em Foz do Iguaçu/PR.
[Texto na íntegra]