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Operador Econômico Autorizado na Argentina

No dia 29 de março de 2019 uma nova regulamentação foi aprovada na Argentina que permite que os contribuintes recebam benefícios como Operadores Econômicos Autorizados. Anteriormente à esta norma, apenas entidades selecionadas podiam participar no plano piloto de OEA. Mas, agora, está aberto a todas as entidades qualificáveis.

Saiba mais nos links abaixo:

Argentina AEO Program English

Argentina AEO Program Spanish

Consultas Públicas em Andamento

Consulta Pública Repetro-Industrialização
Prazo: 04/06/2019 a 10/06/2019
[Texto na íntegra]

Diário Oficial da União

ATO COTEPE/MVA Nº 11, DE 7 DE JUNHO DE 2019
Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
[Texto na íntegra]

PORTARIA Nº 60, DE 5 DE JUNHO DE 2019
Alterar a Portaria DELEX nº 73/2018, que versa sobre delegações de competência no âmbito da DELEX.
[Texto na íntegra]

PORTARIA Nº 434, DE 7 DE JUNHO DE 2019
Esclarece que canecas de vidro com tampa e canudo removíveis com capacidade para 500 ml, quando originárias da Argentina, China e Indonésia, não estão sujeitas à incidência do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX no 126, de 2016.
[Texto na íntegra]

PORTARIA Nº 438, DE 7 DE JUNHO DE 2019
Esclarece que sousplat de vidro sodo-cálcico, quando originários da Argentina, China e Indonésia, não estão sujeitos à incidência do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX no 126, de 2016.
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Não existem notícias do Siscomex para o dia de hoje.

Notícias Referenciadas

País tem 35 acordos internacionais fechados que não saem do papel por burocracia
Fonte: O Estado de S.Paulo
Na lista, há desde tratados de livre-comércio, que abrem mercados aos produtos brasileiros no exterior, até acordos para evitar a dupla tributação, que permitem a empresas e investidores pagarem menos impostos.
[Texto na íntegra]

Nota Conjunta do Ministério da Economia e Ministério das Relações Exteriores
Fonte: Ministério da Economia
Com o objetivo de fortalecer o comércio e o investimento entre os dois países, o Brasil afirmou estar pronto para negociar acordo bilateral ambicioso com vistas ao livre comércio entre as duas maiores economias latino-americanas. Na ocasião, acordou-se avançar na ampliação do Acordo de Complementação Econômica 53 e, em paralelo, nas negociações sobre o comércio automotivo bilateral, sob a égide do Acordo de Complementação Econômica 55.
[Texto na íntegra]

Tarifas como armas
Fonte: O Estado de S.Paulo
O presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou no dia 30 que o México tem 10 dias para reduzir o fluxo de imigrantes ilegais, caso contrário seus produtos serão supertarifados, começando com 5% e aumentando mês a mês até chegar a 25% em outubro.
[Texto na íntegra]

EUA visitam frigoríficos brasileiros para voltar a importar carne bovina
Fonte: Exame
Desde 2017, os americanos deixaram de comprar o produto devido a condições sanitárias ficarem abaixo da recomendação global.
[Texto na íntegra]

Sem acordo, Boris Johnson diz que não pagará ‘conta’ do Brexit
Fonte: Istoé
O ex-ministro das Relações Exteriores Boris Johnson, favorito para substituir Theresa May à frente do governo britânico, afirmou que se negará a pagar a fatura do Brexit, enquanto a União Europeia (UE) não aceitar melhorar as condições da saída.
[Texto na íntegra]