« More Insights


Consultas Públicas em Andamento

Não há consultas públicas em andamento.

Diário Oficial

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.914, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
[Texto na íntegra]

SOLUÇÕES DE CONSULTA
Assunto: Classificação de Mercadorias
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex 

Exportação n° 074/2019
Alteração do Tratamento Administrativo do Ibama
[Texto na íntegra]

Notícias Referenciadas

Processo de importação está mais rápido e menos custoso
Fonte: Anvisa
As ações empreendidas pela Anvisa com o objetivo de modernizar e agilizar os procedimentos de análise de processos de importação têm se concretizado em excelentes resultados. Para se ter uma ideia do êxito alcançado, a redução do tempo médio de armazenamento dos produtos e a simplificação processual geraram, juntos, uma economia de cerca de R$ 2,8 bilhões ao ano para o setor regulado.
[Texto na íntegra]

Confiança do Comércio recua 0,6 ponto em novembro
Fonte: Agência Brasil
O Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 0,6 ponto na passagem de outubro para novembro. Com isso, o indicador passou para 97,8 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos.
[Texto na íntegra]

CNI e Sebrae investirão R$ 21 milhões para estimular exportação em pequenos negócios
Fonte: CNI
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) assinaram nesta terça-feira (26) um convênio para estimular e capacitar micro e pequenas a internacionalizarem suas operações.
[Texto na íntegra]

Novas regras cambiais buscam modernizar legislação, diz diretor do BC
Fonte: Valor
A abertura de contas em dólar no Brasil em nenhum momento foi prioridade do projeto de lei de modernização cambial, afirmou o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso. Segundo o regulador, que participou de evento da Câmara de Comércio Internacional do Brasil (ICC), em São Paulo, “o PL está trazendo o que já existe e não vai ampliar irrestritamente” o acesso a contas correntes em moeda estrangeira no país.
[Texto na íntegra]