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Diário Oficial

PORTARIA Nº 43, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a desqualificação da origem Vietnã para o produto fios de náilon, classificado no subitem 5402.31.11, 5402.31.19 e 5402.45.20 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), declarado como produzido pela empresa CHAIR YARN VIETNAM CO.
[Texto na íntegra]

PORTARIA Nº 44, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 10, de 12 de novembro de 2019.
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex 

Exportação n° 073/2019
Nota fiscal exportação com formação prévia de lote
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Notícias Referenciadas

Mapa certifica primeiras empresas no programa OEA Agro
Fonte: MAPA
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) certificou as primeiras empresas do setor de insumos agrícolas no programa Operador Econômico Autorizado Integrado do Ministério da Agricultura (OEA Agro). A certificação aconteceu no último dia 13, em São Paulo, dentro do objetivo do Ministério de avançar no sistema de autocontrole.
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São Paulo sedia seminário internacional do Operador Econômico Autorizado
Fonte: Receita Federal
O subsecretário-geral da Receita Federal, auditor-fiscal José de Assis Ferraz Neto, participou, no dia 13 de novembro, do Seminário Internacional Operador Econômico Autorizado (OEA) nas Américas, realizado em São Paulo. O tema principal do evento foi a gestão coordenada de fronteiras.
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Brasil e China terão grupos de trabalho para ampliar comércio
Fonte: Sistema Ocepar
Brasil e China pretendem desenvolver um amplo programa de trabalho para aumentar o comércio entre os dois países. As pastas da Economia dos dois países estabeleceram a criação de grupos de trabalho compostos por funcionários da área de “inteligência comercial” para identificar problemas e barreiras não tarifárias que impedem um maior fluxo de mercadorias nas duas direções, segundo uma fonte do governo brasileiro explicou ao Valor.
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Receita Federal localiza 777 kg de cocaína em carga de óleo de laranja no porto de Santos
Fonte: Receita Federal
Em uma ação realizada no dia 15 de novembro, no interior de um terminal de contêineres situado no Porto de Santos, Equipes da Receita Federal localizaram 777 kg de cocaína escondidos em uma carga de óleo de laranja destinada à Europa.
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