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Consultas Públicas em Andamento

CONSULTA PÚBLICA RFB Nº 002/2019.
Assunto: Proposta de Instrução Normativa RFB que estabelece normas e procedimentos para a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas.
Prazo: até 15 de novembro de 2019.
[Texto na íntegra]

Diário Oficial

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Notícias Siscomex 

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Notícias Referenciadas

Ministra fala a embaixadores europeus sobre sustentabilidade na agricultura brasileira
Fonte: MAPA
A importância do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, as convergências em agendas de sustentabilidade e o reconhecimento dos padrões de sanidade já adotados no Brasil foram debatidos nesta segunda-feira (04) em encontro da ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) com embaixadores da União Europeia.
[Texto na íntegra]

EUA impõem novo revés ao Brasil ao manter veto à carne e frustram governo
Fonte: Istoé
Os Estados Unidos mantiveram o veto à compra de carne bovina brasileira, decretado em 2017. A decisão frustra as expectativas do governo Jair Bolsonaro, que dava como certa a liberação. O tema está incluído nas negociações da parceria estratégica entre os dois países, uma das vitrines do governo brasileiro. Os produtores também ficaram frustrados com a ação dos EUA.
[Texto na íntegra]

Macron pede ao governo chinês maior abertura às empresas estrangeiras
Fonte: Istoé
O presidente francês Emmanuel Macron pediu nesta terça-feira a China que consolide a abertura de seu grande mercado às empresas estrangeiras e que coopere com a Europa na luta contra as tentações unilaterais, em um momento de tensão comercial.
[Texto na íntegra]

Autoridades do Mercosul debatem mecanismos de cooperação na área da segurança
Fonte: CGN
Representantes dos ministérios da Justiça e de Segurança dos países-membros do Mercosul e Estados Associados discutem nesta semana, em Foz do Iguaçu (PR), mecanismos para aprimorar a cooperação internacional em áreas de fronteira. Um dos assuntos em avaliação pelas autoridades é a formalização de um modelo de cooperação policial na região.
[Texto na íntegra]