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Operador Econômico Autorizado na Argentina

No dia 29 de março de 2019 uma nova regulamentação foi aprovada na Argentina que permite que os contribuintes recebam benefícios como Operadores Econômicos Autorizados. Anteriormente à esta norma, apenas entidades selecionadas podiam participar no plano piloto de OEA. Mas, agora, está aberto a todas as entidades qualificáveis.

Saiba mais nos links abaixo:

Argentina AEO Program English

Argentina AEO Program Spanish

Consultas Públicas em Andamento

Consulta Pública Repetro-Industrialização

Prazo: 04/06/2019 a 10/06/2019

[Texto na íntegra]

Diário Oficial da União

DECRETO Nº 9.825, DE 5 DE JUNHO DE 2019
Regulamenta a Lei nº 13.810, de 8 de março de 2019, para dispor sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e por designações de seus comitês de sanções, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados.
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Não existem notícias do Siscomex para o dia de hoje.

Notícias Referenciadas

Receita Federal publica a edição de 2019 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica
Fonte: Receita Federal
São oferecidas mais de 900 perguntas e respostas elaboradas pela Cosit, relacionadas às mais diversas áreas da tributação da pessoa jurídica, incluindo o Imposto sobre a Renda (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das pessoas jurídicas (CSLL); tratamento tributário das sociedades cooperativas; tributação da renda em operações internacionais (tributação em bases universais, preços de transferência e juros pagos a vinculadas no exterior); obrigações acessórias; dentre outras.
[Texto na íntegra]

Brasil e Argentina discutem redução de tarifa externa comum do Mercosul
Fonte: Exame
Brasil e Argentina já iniciaram conversas visando a possível redução da tarifa externa comum (TEC) do Mercosul, disseram três fontes com conhecimento do assunto à Reuters. O andamento dessas tratativas, no entanto, depende de uma definição no cenário político na Argentina, que terá eleição presidencial neste ano.
[Texto na íntegra]

Secretaria de Comércio Exterior atualiza estatísticas de 2018
Fonte: Ministério da Economia
Com o objetivo de garantir a qualidade da informação divulgada e a transparência dos processos de compilação das estatísticas, a Subsecretaria de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior (Sitec), subordinada à Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME), reprocessou e atualizou os dados das exportações de 2018.
[Texto na íntegra]

Brasil deseja criar novas oportunidades com a China, diz chanceler
Fonte: Agência Brasil
O chanceler Ernesto Araújo disse que o governo está elevando as relações com a China a um patamar ainda maior do que no passado. “Desejamos criar oportunidades novas [com a China] para os exportadores brasileiros e novas oportunidades para investimentos”, disse.
[Texto na íntegra]