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Diário Oficial da União

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.870, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.
[Texto na íntegra]

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
EMENTA: DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS PAGOS A CONSULTORES POR ORGANISMOS INTERNACIONAIS – DERC. RESPONSABILIDADE.
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

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Notícias Referenciadas

Receita esclarece regras sobre preços de transferência
Fonte: Receita Federal
Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº1870 que trata da atualização da Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as regras de preços de transferência.
[Texto na íntegra]

Doria reafirma privatização do Porto de Santos como prioridade
Fonte: A Tribuna
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), declarou que dará prioridade à privatização do Porto de Santos, durante sua participação em evento realizado nesta terça-feira (29) pelo banco Credit Suisse, na Capital.
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Balança tem superávit de US$ 618 milhões na quarta semana de janeiro
Fonte: Valor
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 618 milhões na quarta semana de janeiro, informou a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. O valor resulta de exportações de US$ 3,620 bilhões e importações de US$ 3,002 bilhões no período.
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Abiove reduz previsão para safra e exportação de soja em 2019
Fonte: G1
A safra de soja do Brasil em 2019 deverá somar 117,9 milhões de toneladas, estimou nesta segunda-feira (28) a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), que reduziu a estimativa em 2,5% ante previsão de dezembro, após os efeitos do tempo quente e seco.
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Parlamento britânico rejeita novo prazo para acordo do Brexit
Fonte: R7
O parlamento do Reino Unido rejeitou nesta terça-feira (29) duas emendas que exigiam que o governo de Theresa May pedisse uma extensão do prazo para deixar a União Europeia (UE) se não houver um acordo do Brexit ainda neste mês.
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