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Consultas Públicas em Andamento

CONSULTA PÚBLICA MAPA
Proposta de Documento Final da Estratégia para Abertura, Ampliação e Promoção no Mercado Internacional do Agronegócio Brasileiro.
Prazo: até 21/11/2018
[Texto na Íntegra]

CONSULTA PÚBLICA SISCOMEX
As propostas deste relatório resultam de uma iniciativa de reformulação do processo de controle de carga e trânsito das importações brasileiras, que se iniciarão no modal aéreo.
Prazo: até 27/11/2018
[Texto na Íntegra]

Diário Oficial da União

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.029, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018
Assunto: Obrigações Acessórias
SISCOSERV. TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGAS. AGENTE DE CARGAS. RESPONSABILIDADE PELO REGISTRO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.030, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018
Assunto: Obrigações Acessórias
SISCOSERV. TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGAS. AGENTE DE CARGAS. RESPONSABILIDADE PELO REGISTRO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.031, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018
Assunto: Obrigações Acessórias
SISCOSERV. TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGAS. AGENTE DE CARGAS. RESPONSABILIDADE PELO REGISTRO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.032, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018
Assunto: Obrigações Acessórias
SISCOSERV. TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGAS. AGENTE DE CARGAS. RESPONSABILIDADE PELO REGISTRO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.033, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018
Assunto: Obrigações Acessórias
SISCOSERV. TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGAS. AGENTE DE CARGAS. RESPONSABILIDADE PELO REGISTRO.
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Notícia Siscomex Importação n° 95/2018
Informamos que, a partir do dia 19/11/2018, terá vigência novo tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados na NCM 8413.70.80, conforme abaixo:
[Texto na íntegra]

Notícias Referenciadas

Seminário Internacional “Programas OEA nas Américas” analisará a importância do OEA na modernização do comércio exterior da região
Fonte: Jornal Dia Dia
Evento reunirá as principais autoridades latino-americanas da área de aduanas e ocorrerá no dia 27 de novembro, no Hotel Maksoud, em São Paulo.
[Texto na íntegra]

Mercosul e UE não superam impasses e cúpula é suspensa
Fonte: O Dia
Os negociadores do Mercosul e da União Europeia não conseguem superar os impasses e a ideia de convocar os chanceleres para tentar fechar um acordo a partir de segunda-feira, está suspensa por enquanto.
[Texto na íntegra]

Com guerra comercial, exportação brasileira é a maior em cinco anos
Fonte: Época Negócios
A guerra comercial travada entre Estados Unidos e China, cujo desfecho ainda é imprevisível, tem turbinado as exportações brasileiras.
[Texto na íntegra]

Exportação e importação de bebidas passa a contar com processo eletrônico de certificação
Fonte: Comex do Brasil
Os encaminhamentos para exportação e importação de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho terão certificação eletrônica.
[Texto na íntegra]

“Países árabes querem manter e diversificar relações comerciais com o Brasil”, diz embaixador
Fonte: Comex do Brasil
O embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben aguarda com expectativa a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e revela confiança no desenvolvimento normal das relações comerciais e de investimentos entre os países árabes e o Brasil a partir do início do próximo governo.
[Texto na íntegra]

Receita Federal localiza cocaína em duas cargas de exportação no Porto de Santos
Fonte: Receita Federal
A Alfândega da Receita Federal do Porto de Santos, em operação conjunta com o Departamento de Polícia Federal nesta quarta-feira, 14 de novembro, localizou cocaína escondida em duas cargas prestes a serem exportadas para a Europa.
[Texto na íntegra]