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Consultas Públicas em Andamento

CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2018 – MDIC/SUFRAMA
Minuta de Decreto que regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzam bens de informática na Zona Franca de Manaus que investirem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia.
Prazo: até 09/11/2018
[Texto na Íntegra] 

CONSULTA PÚBLICA RFB Nº 05/2018
Edição de Instrução Normativa que dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação em consignação de pedras preciosas ou semipreciosas e de joias.
Prazo: até 09/11/2018
[Texto na Íntegra] 

Consulta Pública SE-CZPE nº 1/2018
Regulamentação dos projetos industriais e requerimentos de instalação de empresas nas Zonas de Processamento de Exportação.
Prazo: até 16/11/2018
[Texto na Íntegra] 

CONSULTA PÚBLICA MAPA
Proposta de Documento Final da Estratégia para Abertura, Ampliação e Promoção no Mercado Internacional do Agronegócio Brasileiro.
Prazo: até 21/11/2018
[Texto na Íntegra] 

Diário Oficial da União

Não houve publicações relevantes ao Comércio Exterior na data de hoje.

Notícias Siscomex

Não existem notícias Siscomex para hoje.

Notícias Referenciadas

China, “preparada” para dialogar com EUA sobre a guerra comercial
Fonte: El País
Volta a haver uma brecha para uma trégua na guerra comercial entre os Estados Unidos e a China. “Estamos prontos para buscar uma solução mutuamente aceitável”, disse nesta terça-feira o vice-presidente chinês, Wang Qishan, ao mesmo tempo em que se anunciava a realização de uma reunião bilateral sobre segurança e diplomacia em Washington na sexta-feira, uma semana depois de Xi Jinping e Donald Trump terem aproximado suas posições durante um telefonema.
[Texto na íntegra] 

Brasil pode perder não só vendas, mas também investimentos de países árabes
Fonte: O Globo
A possibilidade de o próximo governo reconhecer Jerusalém como a capital do Estado de Israel, conforme declarou o presidente eleito Jair Bolsonaro, pode gerar problemas com os países árabes não apenas na parte comercial — a região é a principal compradora de produtos de origem animal do Brasil, como carnes bovina e de frango —, mas também em áreas como aviação militar e investimentos. O alerta é da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira.
[Texto na íntegra] 

Superministério da Economia quer ter comando da Camex
Fonte: Exame
O principal alvo da equipe de Paulo Guedes ao propor a fusão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic) ao futuro Superministério da Economia é o comando da secretaria executiva da Camex, uma estrutura poderosa que administra as tarifas do comércio exterior.
[Texto na íntegra] 

CNI e Emirados Árabes firmam documento definindo prioridades estratégicas de ação conjunta
Fonte: Comex do Brasil
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a embaixada dos Emirados Árabes Unidos em Brasília assinaram nesta segunda-feira (5), em São Paulo, uma carta de intenções.
[Texto na íntegra] 

May sinaliza avanço no ‘brexit’, mas quer prazo para união aduaneira com Europa
Fonte: Folha de S.Paulo
A primeira-ministra britânica, Theresa May, indicou nesta terça-feira (6) que está a um passo de destravar a negociação dos termos do “brexit”, a saída do Reino Unido da União Europeia (EU), mas que seu governo não aceitará que eventuais condições excepcionais acordadas agora perdurem por tempo indeterminado.
[Texto na íntegra]