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Consultas Públicas em Andamento

CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2018 – MDIC/SUFRAMA
Minuta de Decreto que regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzam bens de informática na Zona Franca de Manaus que investirem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia.
Prazo: até 09/11/2018
[Texto na Íntegra] 

CONSULTA PÚBLICA RFB Nº 05/2018
Edição de Instrução Normativa que dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação em consignação de pedras preciosas ou semipreciosas e de joias.
Prazo: até 09/11/2018
[Texto na Íntegra] 

Consulta Pública SE-CZPE nº 1/2018
Regulamentação dos projetos industriais e requerimentos de instalação de empresas nas Zonas de Processamento de Exportação.
Prazo: até 16/11/2018
[Texto na Íntegra] 

CONSULTA PÚBLICA MAPA
Proposta de Documento Final da Estratégia para Abertura, Ampliação e Promoção no Mercado Internacional do Agronegócio Brasileiro.
Prazo: até 21/11/2018
[Texto na Íntegra] 

Diário Oficial da União

Não houve publicações relevantes ao Comércio Exterior na data de hoje.

Notícias Siscomex

Notícia Siscomex Exportação nº 94/2018
Informamos que, a partir de 05/11/2018, haverá as seguintes alterações no Tratamento Administrativo E0112, sujeito ao modelo LPCO E00042 (Licença de Exportação – Área Nuclear, Mísseis e Biológica), que se encontra sob anuência do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
[Texto na íntegra] 

Notícias Referenciadas

COMÉRCIO EXTERIOR II: Ministros vão à China em busca de negócios
Fonte: Sistema Ocepar
O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Jorge, iniciou neste domingo (04/11) uma missão na China com o objetivo de aumentar e diversificar as exportações brasileiras com o país asiático, que é o maior parceiro comercial do Brasil.
[Texto na íntegra] 

Autoridades peruanas reforçam que Brasil deve reassumir protagonismo da América Latina
Fonte: Comex do Brasil
O 23º Meeting Internacional LIDE, encerrado no domingo (4), em Cusco, teve como ponto alto as discussões sobre as relações bilaterais entre Brasil e Peru com a presença de Carlos Canales Anchorena, presidente da Câmara Nacional de Turismo do Peru (Canatur); Antonio Castillo Garay, diretor-geral do Ministério do Comércio Exterior do Peru; Carlos Garcia, gerente-geral de Comércio Exterior da Câmara Nacional de Comércio, Produção, Turismo e Serviços (PERUCÁMARAS); Juan Quiros, presidente da SP Negócios; os parlamentares brasileiros Efraim Filho (DEM) e Gabriel Guimarães (PT) e a deputada federal eleita Joice Hasselmann (PSL).
[Texto na íntegra] 

Guerra comercial de Trump custa caro para os EUA nas exportações de soja
Fonte: Folha de S.Paulo
É bom o presidente brasileiro eleito já ir se acostumando com as regras de comércio mundial, antes de escolher mercados tomando como base apenas afinidades ideológicas. É bom aprender com os erros de Donald Trump, presidente dos Estados unidos.
[Texto na íntegra] 

Egito reage a declarações de Bolsonaro e cancela visita do chanceler brasileiro ao Cairo
Fonte: Comex do Brasil
Principal mercado para as exportações de carne bovina brasileira, o Egito foi o primeiro país do mundo árabe a reagir formalmente as declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro, segundo as quais ao assumir o governo irá transferir de Tel Aviv para Jerusalém a sede da embaixada brasileira em Israel.
[Texto na íntegra] 

Últimos dias para agendamento do projeto “A Receita Federal Convida: Conheça nossa Aduana”
Fonte: Receita Federal
Nesta sexta-feira, dia 9 de novembro, a Receita Federal promoverá a 7ª edição do projeto “A Receita Federal Convida: Conheça nossa Aduana”, em 45 unidades aduaneiras do país.
[Texto na íntegra]