Diário Oficial da União
Notícias Siscomex
Notícias Referenciadas
Fonte: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
A Câmara de Comércio Exterior determinou aplicação de direito antidumping definitivo (por até cinco anos), às importações brasileiras de corpos moedores em ferro fundido e ou aço ligado ao cromo, para aplicação em moinhos.
Comércio exterior: migração para o Novo Processo de Exportação entra na etapa final
Fonte: Comex do Brasil
Os exportadores fluminenses devem ficar atentos ao cronograma de desligamento dos sistemas de exportação, que se aproxima das etapas finais. A partir de 2 de julho haverá a desativação total dos códigos de enquadramento de operações de exportação do Siscomex Exportação Web – Módulo Comercial (Novoex), tornando o Novo Processo de Exportação obrigatório para todas as operações.
Em 2026, Brasil poderá se tornar um dos 5 maiores exportadores de petróleo, diz executivo
Fonte: Comex do Brasil
O Brasil poderá ser um dos cinco maiores exportadores de petróleo em 2026. A expectativa do diretor de Estudos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), José Mauro Ferreira Coelho, se baseia na combinação do crescimento da produção com a falta de expansão da área de refino no país.
Portos brasileiros só atingirão padrões internacionais após privatização das companhias docas
Fonte: Confederação Nacional da Indústria
Imprescindíveis para o comércio exterior brasileiro, os portos e seus acessos carecem de melhorias para que o país ganhe competitividade no cenário internacional. O estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Sistema Portuário: avanços, problemas e agenda enumera recomendações para que o setor avance.
Frete tabelado pode tirar R$ 53 bilhões da economia
Fonte: Portos e Navios
A alta de custos com o tabelamento do frete será da ordem de R$ 53,2 bilhões sobre o conjunto da economia, mais do que o País tem investido, por ano, em infraestrutura. Isso deve provocar uma elevação de 0,92 ponto porcentual na taxa de inflação e reduzir a massa salarial real em R$ 20,7 bilhões.
Guerra comercial é principal risco para recuperação da América Latina, diz OCDE
Fonte: Folha de S.Paulo
Uma guerra comercial global, detonada pelas hostilidades entre Estados Unidos e China, é um dos maiores riscos para a recuperação econômica dos países da América latina, incluindo o Brasil.
Centronave repudia aumento de tarifas da Codesp
Fonte: Portogente
O Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave), em nota encaminhada ao Portogente, lamenta e repudia o inoportuno reajuste de 16,7% nos valores das tarifas do Porto de Santos, autorizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a pedido da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).
Receita Federal participa de Seminário de Gestão Aduaneira na China
Fonte: Receita Federal
O Seminário de Gestão Aduaneira Moderna (Gestão de Origem) e Avaliação do Valor e Classificação do Produto dos Países Lusófonos ocorreu na China entre os dias 10 e 30 de maio. O evento, que teve como objetivo a troca de informações e conhecimentos na área de classificação, de valoração e de origem de mercadorias, foi organizado pela Instituição Vocacional de Comércio Exterior da Província de Shandong e realizado no Centro de Treinamento em Qingdao. Participaram representantes de todas as Regiões Fiscais da Receita Federal e de países como Cabo Verde e Angola.
Artigos STTAS Brasil
Em 02 de julho próximo encerra-se o prazo para a migração das operações de exportação para o Portal Único de Comércio Exterior. Conforme cronograma divulgado pela Receita Federal do Brasil (RFB), após esta data não será mais possível para os exportadores realizarem novos registros de exportação utilizando o sistema “NOVOEX” – permanecendo o mesmo apenas para consulta de operações registradas anterior à 02 de julho de 2018. Dando continuidade às mudanças, ainda em setembro deste ano, a RFB deve desligar os sistemas “Siscomex Exportação Web” e “Siscomex Exportação grande porte”. Com isso, todas as operações de exportação somente poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Exportação (DU-E) no Portal Único de Comércio Exterior. Sua empresa está preparada para o Novo Processo de Exportação?
O Novo Processo de Exportação visa reduzir a burocracia tão criticada inerente ao comércio exterior Brasileiro. A título exemplificativo, segundo estudo realizado recentemente pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), 1/4 das exportações brasileiras no ano de 2017 estiveram sujeitas à 46 procedimentos distintos relacionados ao licenciamento de exportação, controlados por 12 órgãos diferentes, que afetaram aproximadamente 23% das vendas ao mercado externo. Com a implementação integral da DU-E, espera-se que haja maior eficiência, previsibilidade e redução de custos para os exportadores.
Dentre as principais mudanças no Novo Processo de Exportação, destacamos:
