« More Insights


Consultas Públicas em Andamento

CONSULTA PÚBLICA CAMEX Nº 02/2018
Consulta pública para comentários e sugestões do público em geral para proposta de Plano de Trabalho do Grupo Técnico de Serviços para 2019 e 2020.
Prazo: até 25/10/2018
[Texto na Íntegra] 

CONSULTA PÚBLICA RFB Nº 4/2018
Portaria que Institui Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (Pró-Conformidade) no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Prazo: até 26/10/2018 às 18:00hs
[Texto na Íntegra] 

CONSULTA PÚBLICA CAMEX Nº 03/2018
Questionário sobre a Resolução nº 126/2013, que estabelece as condições de comercialização das operações ao amparo do Programa de Financiamento às Exportações – PROEX.
Prazo: até 01/11/2018
[Texto na Íntegra] 

CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2018 – MDIC/SUFRAMA
Minuta de Decreto que regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzam bens de informática na Zona Franca de Manaus que investirem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia.
Prazo: até 09/11/2018
[Texto na Íntegra] 

CONSULTA PÚBLICA MAPA
Proposta de Documento Final da Estratégia para Abertura, Ampliação e Promoção no Mercado Internacional do Agronegócio Brasileiro.
Prazo: até 21/11/2018
[Texto na Íntegra] 

Diário Oficial da União

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 11, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
Revoga o Ato declaratório Executivo Coana nº 4, de 19 de março de 2018, e estabelece o novo modelo de dados contendo as informações, especificações e requisitos técnicos necessários à integração dos sistemas próprios das lojas francas com os serviços da Receita Federal do Brasil para as Lojas Francas de Fronteira.
[Texto na íntegra] 

PORTARIA Nº 82, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018
Substitui o Anexo Único à Instrução Normativa SRF nº 80, de 27 de dezembro de 1996, que institui a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística – NVE.
[Texto na íntegra] 

PORTARIA Nº 1.793, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018
Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Documento Final da Estratégia para Abertura, Ampliação e Promoção no Mercado Internacional do Agronegócio Brasileiro, constante nos Anexos I e II.
[Texto na Íntegra] 

Notícias Siscomex

Não existem notícias Siscomex para a data de hoje.

Notícias Referenciadas

CNI defende Ministério da Indústria forte e independente
Fonte: CNI
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende que o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) seja forte e independente. A entidade de posiciona contra a sua incorporação por um eventual Ministério da Economia.
[Texto na íntegra] 

Governo de Portugal intercederá na UE para destravar comércio com Brasil
Fonte: MAPA

O secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Eumar Novacki, reuniu-se na sexta-feira (19) com o secretário da Agricultura e Alimentação de Portugal, Luís Viera, em Lisboa, e apresentou pleitos do Brasil junto à União Europeia para agilizar a exportação de produtos da agropecuária brasileira.
[Texto na íntegra] 

CNI defende abertura comercial por meio de agenda ambiciosa de acordos
Fonte: CNI

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende que a abertura comercial é importante para uma integração do Brasil ao mercado internacional. Essa abertura, segundo a entidade, deve ser realizada por meio de uma agenda ambiciosa de acordos comerciais.
[Texto na íntegra] 

Proposta simplifica o registro de medicamentos importados
Fonte: Senado Notícias

A senadora Ana Amélia (PP–RS) apresentou um projeto (PLS 8/2018) com o objetivo de desburocratizar o registro de medicamentos e insumos farmacêuticos estrangeiros. O relator da proposta, senador Armando Monteiro (PTB-PE), propõe mudanças na legislação e acaba com a exigência de que os remédios importados sejam registrados antes no país de origem. Ele descartou riscos para a saúde pública ou prejuízos quanto à qualidade do produto. O senador esclarece que o registro da Anvisa só é concedido após ser submetido a um rigoroso processo de testes para comprovar sua segurança e eficácia. Ouça a reportagem de George Cardim, da Rádio Senado.
[Texto na íntegra] 

MP que adia aumento para servidores aguarda instalação de comissão mista
Fonte: Senado Notícias
A medida provisória que cancela ou adia o aumento salarial de várias carreiras do serviço público (MPV 849/2018) aguarda a instalação da comissão mista responsável por sua análise. A MP adia por um ano o reajuste, antes acertado para janeiro de 2019, de várias carreiras, como as do Banco Central, da Polícia Federal e da Receita Federal. Médicos, professores e diplomatas também são atingidos. Em alguns casos, fica cancelado o aumento em forma de adicional ou gratificação.
[Texto na Íntegra]