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Consultas Públicas em Andamento

CONSULTA PÚBLICA CAMEX Nº 02/2018
Consulta pública para comentários e sugestões do público em geral para proposta de Plano de Trabalho do Grupo Técnico de Serviços para 2019 e 2020.
Prazo: até 25/10/2018
[Texto na Íntegra] 

CONSULTA PÚBLICA RFB Nº 4/2018
Portaria que Institui Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (Pró-Conformidade) no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Prazo: até 26/10/2018 às 18:00hs
[Texto na Íntegra] 

CONSULTA PÚBLICA CAMEX Nº 03/2018
Questionário sobre a Resolução nº 126/2013, que estabelece as condições de comercialização das operações ao amparo do Programa de Financiamento às Exportações – PROEX.
Prazo: até 01/11/2018
[Texto na Íntegra] 

CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2018 – MDIC/SUFRAMA
Minuta de Decreto que regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzam bens de informática na Zona Franca de Manaus que investirem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia.
Prazo: até 09/11/2018
[Texto na Íntegra] 

Consulta Pública SE-CZPE nº 1/2018
Regulamentação dos projetos industriais e requerimentos de instalação de empresas nas Zonas de Processamento de Exportação.
Prazo: até 16/11/2018
[Texto na Íntegra] 

CONSULTA PÚBLICA MAPA
Proposta de Documento Final da Estratégia para Abertura, Ampliação e Promoção no Mercado Internacional do Agronegócio Brasileiro.
Prazo: até 21/11/2018
[Texto na Íntegra] 

Diário Oficial da União

CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018
Submeter à consulta pública para comentários e sugestões do público em geral, proposta de Resolução CZPE que dispõe sobre os projetos industriais e os requerimentos de instalação de empresas em Zonas de Processamento de Exportação.
[Texto na íntegra] 

PORTARIA NO 56, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a qualificação da origem Índia para o produto canetas, classificado no subitem 9608.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), declarado como produzido pela empresa TIRUPATI COLOUR PENS PVT LTD.
[Texto na íntegra] 

PORTARIA NO 57, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a qualificação da origem Índia para o produto canetas, classificado no subitem 9608.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), declarado como produzido pela empresa HAMILTON WRITING INSTRUMENTS PVT LTD.
[Texto na Íntegra] 

RESOLUÇÃO Nº 78, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
Fica incluído no anexo da Resolução nº 64, de 10 de setembro de 2018, o código 3002.20.29 da Nomenclatura Comum do Mercosul, conforme o anexo desta resolução.
[Texto na Íntegra] 

Notícias Siscomex

Não existem notícias Siscomex para a data de hoje.

Notícias Referenciadas

Acordo comercial ‘amplo’ com Chile pode servir de modelo em outras negociações, diz Itamaraty
Fonte: G1
O acordo comercial entre Brasil e Chile, fechado na semana passada com um formato mais amplo, pode ser adotado como modelo em acordos com outros países, afirmou o diretor do Departamento de Integração Econômica Regional do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Michel Arslanian Neto.
[Texto na íntegra] 

Relator do Rota 2030 deve ampliar benefícios para indústria automotiva
Fonte: Estadão

A criação do novo programa de incentivo ao setor automotivo, chamado de Rota 2030, vai esbarrar em mais uma queda de braço. Depois das discordâncias entre os ministérios da Fazenda e da Indústria (Mdic), agora a disputa se dará entre o Congresso e a equipe econômica. O relator da medida provisória que institui o Rota 2030, Alfredo Kaefer (PP-PR), vai propor mais incentivos para a indústria em seu relatório, que deve ser votado nesta quinta-feira na comissão mista que analisa a criação do programa.
[Texto na íntegra] 

Canadá se compromete a acelerar acordo de livre-comércio com Mercosul
Fonte: Exame

O Canadá se comprometeu nesta terça-feira, 23, a acelerar as negociações para a assinatura de um acordo de livre-comércio com o Mercosul durante uma reunião em Ottawa que teve a presença do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes.
[Texto na íntegra] 

Codesp desenvolve sistema de apoio ao frete de retorno
Fonte: Portos e Navios

Utilizar a tecnologia para que os caminhões que trazem cargas para o Porto de Santos não retornem vazios aos seus pontos de origem faz parte de um projeto que está em desenvolvimento pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a estatal que administra o complexo portuário.
[Texto na íntegra]