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Diário Oficial da União

RESOLUÇÃO Nº 53, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de borracha nitrílica, originárias da Coreia do Sul e da França.

[Texto na Íntegra] 

RESOLUÇÃO Nº 54, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidente sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

[Texto na Íntegra] 

RESOLUÇÃO Nº 55, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Altera para zero as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

[Texto na Íntegra] 

RESOLUÇÃO Nº 56, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 121, de 18 de dezembro de 2014.

[Texto na Íntegra] 

Notícias Siscomex

Não foram publicadas notícias do Siscomex na data de hoje.

Notícias Referenciadas

Camex aplica antidumping sobre borracha nitrílica da Coreia do Sul e França
Fonte: DCI

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aplicou direito antidumping definitivo às importações brasileiras de borracha nitrílica da Coreia do Sul e da França. A medida de defesa comercial terá vigência por até cinco anos e será cobrada mediante alíquotas específicas fixadas em dólares por quilograma ou em euros por quilograma.

[Texto na Íntegra] 

Justiça garante agilidade nos desembaraços aduaneiros em portos secos de quatro cidades
Fonte: Terra

O juiz federal Márcio Martins de Oliveira, da Justiça Federal de Primeiro Grau do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, concedeu liminar acatando o mandado de segurança de caráter coletivo, impetrado pelo Sindicato dos Comissários de Despacho, Agentes de Carga e Logística do Estado de São Paulo (SINDICOMIS), em favor de um grupo de empresas por ele representadas.

[Texto na Íntegra] 

IN permite que fiscais analisem declarações de importação de outros estados
Fonte: Jota

A Receita Federal publicou, no mês de julho, a Instrução Normativa (IN) nº 1.813/2018, promovendo mudanças no processo de despacho aduaneiro em importações. Segundo advogados ouvidos pelo JOTA, o dispositivo traz como principal novidade a chamada “quebra de jurisdição” na análise dos documentos que autorizam a entrada dos produtos no território brasileiro.

[Texto na Íntegra] 

UE propõe reforma para salvar a OMC
Fonte: Valor

A União Europeia (UE) preparou um pacote de propostas para reformar a Organização Mundial do Comércio (OMC) e atenuar a escalada de guerra comercial deflagrada por ações unilaterais do presidente dos EUA, Donald Trump.

[Texto na Íntegra] 

Guerra comercial atinge transportes
Fonte: DCI

A crescente tensão comercial entre China e Estados Unidos deve atingir a demanda por transporte aéreo internacional nos próximos meses. Com um crescimento robusto no primeiro semestre de 2017 (8%) o avanço de janeiro a junho de 2018 não chegou a 5%.

[Texto na Íntegra] 

País pagará US$ 53 bi em dívida externa
Fonte: DCI

A dívida externa bruta do Brasil acumula em 2018 o valor de US$ 274 bilhões. Segundo o cronograma de amortização do Banco Central (BC), só neste ano, US$ 53,2 bilhões devem ser desembolsados para o pagamento do déficit.

[Texto na Íntegra] 

Artigos STTAS Brasil

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