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Diário Oficial da União

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2018

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

[Texto na Íntegra] 

Notícias Referenciadas

Importação de medicamentos contra hepatite C e leucemia não será mais taxada
Fonte: Uol

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) incluiu na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec) dois medicamentos, o dicloridrato de daclatasvir e o dasatinibe, usados nos tratamentos de hepatite C e leucemia, respectivamente.

[Texto na Íntegra] 

Proteção a aço importado não afeta inflação, diz estudo da Camex
Fonte: Folha de São Paulo

Dois estudos produzidos pelo governo divergem sobre os efeitos da proteção à indústria brasileira do aço contra concorrentes importados de China e Rússia.

[Texto na Íntegra] 

Ministro diz que sobretaxa de 20% na importação de etanol pode ser revista
Fonte: G1

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse nesta terça-feira (16) que pode propor à Câmara de Comércio Exterior (Camex) o fim da sobretaxa de 20% cobrada sobre o etanol importado, desde que estudos do ministério mostrem que não há mais necessidade da cobrança.

[Texto na Íntegra] 

Inspeção de embarques de produtos de origem animal será mais rígida
Fonte: Diário do Comércio

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou na última sexta-feira, 12, no Diário Oficial da União, instrução normativa com diretrizes sobre a inspeção de exportações de produtos e subprodutos de origem animal.

[Texto na Íntegra] 

Superavit de US$ 81,86 bilhões do agronegócio foi o segundo maior da história
Fonte: MAPA

Em 2017, as exportações brasileiras do agronegócio somaram US$ 96,01 bilhões, registrando crescimento de 13% em relação a 2016. No período, o setor foi responsável por 44,1% do total das vendas externas do Brasil. Com o crescimento do valor exportado sobre o das importações, o saldo da balança do setor foi superavitário em US$ 81,86 bilhões, ante os US$ 71,31 bilhões do ano anterior. Foi o segundo maior saldo da balança do agronegócio da história, inferior apenas ao registrado em 2013 (R$ 82,91 bilhões).

[Texto na Íntegra] 

Edição Especial 2018 – Publicações da Equipe de Consultoria

O ano de 2017 foi bastante produtivo em termos de novidades e melhorias para o Comércio Exterior Brasileiro. Desde as ações do Governo Brasileiro para impulsionar as importações e exportações, passando pelas melhorias implementadas no Programa de OEA da RFB até as alterações em diversas legislações relacionadas ao Comércio Exterior, a STTAS Brasil esteve sempre atenta aos principais temas que impactaram direta ou indiretamente os importadores, exportadores e demais intervenientes na cadeia que atuam no País.

Estiveram no radar da STTAS temas como o Programa de OEA, o Portal Único de Comércio Exterior, os regimes ATA Carnet e Ex-tarifário BIT e BK, a greve dos servidores da Receita Federal do Brasil, entre diversos outros assuntos que exigiram dos setores público e privado uma dose extra de atenção e esforços, culminando num ambiente de comércio exterior mais propício, menos burocrático e mais seguro, tanto para o Governo quanto para as empresas Brasileiras.

Neste ínterim, a STTAS publicou a “Edição Especial 2018 – Publicações da Equipe de Consultoria”, que traz em seu conteúdo mais de 20 artigos, alertas ao cliente e clippings, os quais trouxeram importantes informações acerca do Comércio Exterior e Ambiente Aduaneiro Brasileiros, e ajudaram nossos clientes e parceiros a se manterem em constante informação e atualização.

Clique aqui  para ler novamente as publicações da Equipe de Consultoria da STTAS Brasil, a UPS TMS Company.