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Diário Oficial da União

PORTARIA Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2018

Altera os Anexos I e II da Instrução Normativa RFB nº 1.782, de 11 de janeiro de 2018.

[Texto na Íntegra] 

Notícias Referenciadas

Pequenas empresas são protagonistas no crescimento do Brasil, diz Marcos Jorge
Fonte: MDIC

O ministro interino da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, participou, nesta quarta, de cerimônia para celebrar o acordo de cooperação entre o Sebrae e o BNDES que estimula o acesso ao crédito pelos micro e pequenos empresários brasileiros. Serão destinados R$ 6 bilhões do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) para executar diversas medidas nos próximos dois anos.

[Texto na Íntegra] 

UE e Mercosul retomarão conversas sobre acordo comercial
Fonte: Época Negócios

União Europeia (UE) e o Mercosul realizarão em 30 de janeiro uma reunião a nível ministerial em Bruxelas para definir a reta final das negociações para um acordo comercial, anunciou nesta quarta-feira (17/01) o porta-voz comunitário de Comércio, Daniel Rosario.

[Texto na Íntegra] 

PF faz apreensões em Minas em ação contra fraudes em importação de equipamentos médicos
Fonte: Jornal do Estado de Minas

ma grande operação da Polícia Federal (PF) foi deflagrada nesta terça-feira contra a importação fraudulenta de equipamentos de diagnóstico médico. A ação aconteceu em 18 estados e no Distrito Federal. Em Minas Gerais, ao menos duas apreensões foram realizadas pelos policiais em Governador Valadares, na Região do Rio Doce. Mandados também foram cumpridos em Uberaba, no Triângulo Mineiro, e Araxá, no alto Paranaíba. Ninguém foi preso. O esquema acontecia através da Aduana de Controle Integrado (ACI) em Dionísio Cerqueira, no interior de Santa Catarina.

[Texto na Íntegra] 

Comércio com árabes bate recorde
Fonte: DCI

O saldo comercial (diferença entre exportações e importações) entre o Brasil e os países árabes fechou o ano passado com o maior resultado desde o início da série histórica, iniciada em 1989, ao alcançar US$ 7,124 bilhões.

[Texto na Íntegra] 

Siderúrgicas negam ser contrárias à importação de aço e criticam Fazenda
Fonte: Folha de São Paulo

Insatisfeito com as críticas que vêm recebendo por parte do governo e do empresariado, o setor siderúrgico afirma que não é contra a importação. Ao pedir que o governo levante barreiras ao aço que vem de China e Rússia, o setor afirma combater a concorrência desleal.

[Texto na Íntegra] 

Edição Especial 2018 – Publicações da Equipe de Consultoria

O ano de 2017 foi bastante produtivo em termos de novidades e melhorias para o Comércio Exterior Brasileiro. Desde as ações do Governo Brasileiro para impulsionar as importações e exportações, passando pelas melhorias implementadas no Programa de OEA da RFB até as alterações em diversas legislações relacionadas ao Comércio Exterior, a STTAS Brasil esteve sempre atenta aos principais temas que impactaram direta ou indiretamente os importadores, exportadores e demais intervenientes na cadeia que atuam no País.

Estiveram no radar da STTAS temas como o Programa de OEA, o Portal Único de Comércio Exterior, os regimes ATA Carnet e Ex-tarifário BIT e BK, a greve dos servidores da Receita Federal do Brasil, entre diversos outros assuntos que exigiram dos setores público e privado uma dose extra de atenção e esforços, culminando num ambiente de comércio exterior mais propício, menos burocrático e mais seguro, tanto para o Governo quanto para as empresas Brasileiras.

Neste ínterim, a STTAS publicou a “Edição Especial 2018 – Publicações da Equipe de Consultoria”, que traz em seu conteúdo mais de 20 artigos, alertas ao cliente e clippings, os quais trouxeram importantes informações acerca do Comércio Exterior e Ambiente Aduaneiro Brasileiros, e ajudaram nossos clientes e parceiros a se manterem em constante informação e atualização.

Clique aqui  para ler novamente as publicações da Equipe de Consultoria da STTAS Brasil, a UPS TMS Company.