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Consultas Públicas em Andamento

CONSULTA PÚBLICA CAMEX Nº 02/2018
Consulta pública para comentários e sugestões do público em geral para proposta de Plano de Trabalho do Grupo Técnico de Serviços para 2019 e 2020.
Prazo: até 25/10/2018
[Texto na Íntegra] 

CONSULTA PÚBLICA CAMEX Nº 03/2018
Questionário sobre a Resolução nº 126/2013, que estabelece as condições de comercialização das operações ao amparo do Programa de Financiamento às Exportações – PROEX.
Prazo: até 01/11/2018
[Texto na Íntegra] 

Diário Oficial da União

RESOLUÇÃO Nº 74, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
Instaura processo de avaliação de interesse público, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público – Gtip, referente à aplicação de direito antidumping sobre as importações brasileiras de chapas de gesso ou de composição à base de gesso revestidas ou reforçadas com papel ou cartão, originárias do México.
[Texto na Íntegra] 

Notícias Siscomex

Não foram publicadas notícias Siscomex na data de hoje.

Notícias Referenciadas

Roteiros da Duimp já estão disponíveis nos Manuais Aduaneiros
Fonte: Receita Federal
A equipe de importação da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal disponibilizou roteiros orientativos do projeto-piloto do Novo Processo de Importação brasileira, que tem como destaque a criação da Declaração Única de Importação (Duimp).
[Texto na Íntegra] 

Brasil e Argentina discutem ampliação do comércio e investimentos em reuniões governamentais e com o setor privado
Fonte: MDIC
O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Brasil, Marcos Jorge, e o ministro da Produção da Argentina, Dante Sica, participaram hoje de duas reuniões estratégicas para o aumento do fluxo bilateral de comércio e investimentos. Pela manhã, os dois ministros conduziram, no MDIC, a sétima reunião plenária da Comissão de Produção e Comércio Brasil-Argentina. À tarde, eles participaram, na Confederação Nacional da Indústria (CNI), da reunião do Conselho Empresarial Brasil-Argentina (Cembrar). Nos dois fóruns, os ministros fizeram um balanço positivo das relações bilaterais.
[Texto na Íntegra] 

Plenário aprova acordos do Brasil com a Costa Rica e a República Tcheca
Fonte: Senado Notícias
Foram aprovados em Plenário nesta quarta-feira (10) acordos internacionais assinados pelo Brasil com a Costa Rica e a República Tcheca. O primeiro (PDS 7/2018) trata de cooperação jurídica internacional em matéria civil e o segundo (PDS 24/2018) trata de assistência mútua administrativa em matéria aduaneira. Os dois acordos vão à promulgação.
[Texto na Íntegra] 

Diretor-geral da OMC alerta para recorde de disputas comerciais
Fonte: Agência Brasil
O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), embaixador Roberto Azevêdo, revelou que em 2018 foi batido o recorde de número de disputas abertas na instituição – fruto das crescentes tensões comerciais no mundo. “Cerca de 30 novas disputas foram iniciadas apenas este ano. Esse já é o maior número de novos casos em 16 anos – e estamos ainda em outubro”, revelou Azevêdo, em entrevista por e-mail à Agência Brasil. “Claramente o sistema está sob pressão”, avaliou. “Mas é justamente ele que pode acalmar os ânimos”, completou.
[Texto na Íntegra] 

Brasil perde US$ 1 bi por ano com barreiras comerciais no exterior
Fonte: Agência Brasil
A aplicação de medidas de defesa comercial contra o Brasil tem feito o país perder US$ 1 bilhão por ano em exportações. O levantamento foi divulgado hoje (10) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que levou em conta 13 ferramentas aplicadas contra o país desde 2015.
[Texto na Íntegra] 

Client Alert

Alterações no Programa OEA
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2018 a Instrução Normativa nº 1.834/2018 (“IN RFB 1834/18”) , que promove alterações na norma base do Programa de OEA no Brasil, a IN RFB 1.598/2015 .
As alterações promovidas abrangem os critérios de elegibilidade, que indicam a confiabilidade do Operador, substituição de Anexo para orientação dos requerentes à certificação, dentre outras. Elencamos abaixo como alerta aos nossos clientes as principais modificações:
[Texto na Íntegra]