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Diário Oficial da União

Não houve publicações relevantes ao comércio exterior na data de hoje.

Notícias Referenciadas

Rachid defende a simplificação do sistema tributário em debate promovido pelo Correio Braziliense
Fonte: Receita Federal

Em seu discurso de abertura do evento “Correio Debate – Tributação e Desenvolvimento Econômico”, realizado hoje, 6/3, o secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, disse ver a simplificação do sistema tributário como necessária para a melhoria do ambiente de negócios do País. Ele classificou o modelo como complexo, acrescentando que o quadro atual é avaliado de forma negativa devido a proliferação de subsistemas e de regimes, que, na sua opinião, fragmentam o sistema tributário.

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Cônsul norte-americano parabeniza Receita Federal pela Operação Setembro
Fonte: Receita Federal

Em carta datada de 2 de março, o cônsul-geral do Consulado dos Estados Unidos em São Paulo, Ricardo Zuniga, parabenizou o auditor-fiscal Alan Towersey, chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da Superintendência da Receita Federal na 8ª Região Fiscal, assim como todos que compõem a equipe por ele coordenada, pelos esforços na constante defesa a direitos de propriedade intelectual.

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Índice de commodities tem alta de 0,33% de janeiro para fevereiro
Fonte: Agência Brasil

Os preços das commodities, produtos primários com cotação internacional, subiram em fevereiro. O Índice de Commodities Brasil (IC-Br), calculado mensalmente pelo Banco Central (BC), registrou alta de 0,33%, na comparação com janeiro. Em 12 meses encerrados em fevereiro, o índice registrou crescimento 7,63% e, nos dois meses do ano, de 1,25%.

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Montadoras pedem acordo UE-Mercosul para ‘conter’ Trump
Fonte: Istoé Dinheiro

As principais montadoras do mundo pedem um acordo comercial entre o Mercosul e Europa como forma de dar uma “resposta” à onda protecionista de Donald Trump, nos EUA. Para a Oica (Organização Internacional de Construtores Automotivos), existe uma janela de oportunidade de apenas seis meses para que o tratado comercial entre os dois blocos possa ser fechado. O acordo vem sendo negociado há 18 anos e entrou em 2018 em sua reta final.

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Agricultores franceses usam Carne Fraca contra acordo Mercosul-EU
Fonte: Valor Econômico

A nova fase da Operação Carne Fraca pode ser recebida pelo setor agrícola francês como mais um argumento contra o acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia, dificultando as já lentas negociações entre os dois blocos econômicos.

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Teremos “abordagem cirúrgica” na aplicação de tarifas à importação, diz Ross
Fonte: Istoé

O secretário de Comércio dos Estados Unidos, Wilbur Ross, afirmou nesta quarta-feira que a Casa Branca busca uma “abordagem cirúrgica” para as novas tarifas à importação de aço e alumínio. Segundo ele, Canadá e México podem vir a ser isentos da mudança.

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Artigos STTAS Brasil

Dia Mundial das Aduanas – A Receita Federal do Brasil e o alinhamento com as diretrizes da Organização Mundial das Aduanas

Em 26 de janeiro comemora-se o dia Mundial das Aduanas e, como de costume, a OMA (Organização Mundial das Aduanas) publica, neste dia, o lema central que deverá guiar as ações dos membros da Organização durante o Ano.

Neste ano, o lema é: “Um ambiente de negócios seguro para o desenvolvimento econômico”. Kunio Mikuriya, Secretário Geral da OMA, publicou hoje uma mensagem onde discorre sobre o tópico, destacando o papel crucial das aduanas para ajudar a definir as bases de um ambiente de negócios frutífero, uma vez que um fluxo de comércio previsível e fluído contribui para a atração dos investimentos, reforça a cooperação Internacional e possibilita o desenvolvimento justo e sustentável das nações.

Kunio Mikuriya destaca ainda que facilitação, segurança e comércio justo e sustentável são os elementos chave que embasarão este lema. A Receita Federal do Brasil (RFB), em linha com as diretrizes da OMA, publicou também em seu site na web, uma mensagem em que apoia o lema deste ano da Organização e destaca as ações promovidas no âmbito Brasileiro que corroboram o sentimento de alinhamento, bem como os resultados destas, os quais destacamos abaixo:

No que diz respeito ao quesito Segurança, a RFB destacou:
• A reorganização da área de vigilância e repressão aduaneira;
• O recorde de apreensão de mercadorias falsificadas, drogas e cigarros contrabandeados; e
• A implementação de sistema eletrônico de controle e de despacho aduaneiro de encomendas postais.

É notável o trabalho que a RFB, na função de administração aduaneira, vem desempenhando no quesito segurança. Com aproximadamente 16,8 mil quilômetros de fronteira seca e 7,3 mil quilômetros de fronteira marítima, é desafiador garantir a proteção nacional contra todos os males aos quais o país está suscetível, para além do dano ao erário, mas também à proteção da sociedade. Para isso, a RFB conta com a ajuda da Polícia Federal, do Exército e da Guarda Costeira para patrulhar e, se necessário, interceptar possíveis ameaças que possam cruzar nossas fronteiras.

[Texto na Íntegra]