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Publicada a nova Regulamentação do Programa OEA

Através da Instrução Normativa 1598, a Receita Federal do Brasil lançou hoje, dia 11 de Dezembro de 2015, a 2º Fase do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA). Nesta fase foram incorporados os requisitos para habilitação na modalidade C (OEA – Conformidade) a qual determina, de acordo com o nível de certificação (1 ou 2) benefícios para os intervenientes uma vez certificados.

Ainda nesta data, em Seminário realizado em São Paulo, a Receita Federal do Brasil  certificou as primeiras empresas no OEA-C, dentre estas a General Motors do Brasil, cliente da STTAS desde 2005. A STTAS atuou em parceria com a GMB no Projeto Piloto OEA-C e reconhece que o sucesso da certificação deve-se ao elevado nível de compliance da GMB em suas operações de Comércio Exterior.

Sobre o OEA:

O OEA é uma parceria entre empresas e Aduana, na qual empresas e outros intervenientes certificados demonstram, por meio de critérios preestabelecidos, representar baixo grau de risco em suas operações, tanto em termos de segurança física da carga quanto ao cumprimento de suas obrigações aduaneiras e tributárias. Na posição de parceiro confiável da Aduana, o interveniente é beneficiado pela redução de prazos e facilitação de procedimentos de verificação e liberação de mercadorias importadas e exportadas, dentre outros benefícios, conforme a modalidade de OEA.

Quem pode se tornar um OEA?

Intervenientes da cadeia logística internacional, incluindo:

  • Importadores e Exportadores;
  • Depositários de mercadoria sob controle aduaneiro;
  • Operadores Portuários e Aeroportuários;
  • Transportes nacionais, internacionais e agentes de carga;
  • Despachantes Aduaneiros.

 

Como a STTAS pode ajudar?

A STTAS é líder global em serviços de compliance aduaneiro. Somos mais de 800 profissionais de Comércio Exterior e Aduana, distribuídos em cinco continentes e exclusivamente dedicados ao Comércio Exterior, tendo atuado na certificação C-TPAT e AEO e diversos seguimentos. A STTAS poderá suportar seus clientes e parceiros na obtenção do OEA, incluindo:

  • Realização de pré-auditoria de qualificação e sugestão de ajuste de procedimentos;
  • Desenvolvimento de procedimentos relacionados aos requisitos estabelecidos pela Aduana;
  • Auditoria física das instalações (para a modalidade S);
  • Alinhamento das atividades e processos em plataforma global visando fruição de futuros Acordos Reconhecimento Mútuo (MRAs).

 

Para mais informações, entre em contato conosco através do e-mail: contato@sttas.com