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Empresas habilitadas com o Linha Azul – Migração OEA

Alertamos que conforme divulgado em nosso informativo de 04 de janeiro de 2016, o atual regime aduaneiro expresso Linha Azul está em fase de transição e será substituído definitivamente pelo Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) a partir do dia 01 de março de 2016.

As empresas habilitadas que manifestarem interesse em serem certificadas como OEA até 29 de fevereiro de 2016, serão certificadas provisoriamente como OEA-C nível 1.  Nesta modalidade, as empresas manterão os atuais benefícios do Linha Azul e acrescentarão novos benefícios, tais como a reposta à consulta de classificação fiscal em até 40 dias e dispensa de garantia na admissão temporária para utilização econômica.

As empresas que não se manifestarem tempestivamente ou não tiverem interesse na migração de um benefício para o outro serão desabilitadas do Linha Azul e por consequencia deixaram de usufruir dos atuais benefícios.

A STTAS participou na certificação de empresas no Projeto Piloto OEA-C e poderá assessorar sua empresa nesta migração.  Entre em contato conosco através do e-mail: contato@sttas.com

Consulte mais informações sobre o Programa OEA Brasileiro em nossa web site:
http://www.sttas.com/News/Publications/Informativo-de-Comercio-Exterior/OEA-Entenda-as-novas-diretrizes-do-Programa-Brasi.aspx