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Consultas Públicas em Andamento

Não há consultas públicas relevantes ao comércio exterior em andamento.

Diário Oficial da União

PORTARIA Nº 30, DE 2 DE AGOSTO DE 2019
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Portaria SECINT nº 512, de 29 de julho de 2019.
[Texto na íntegra]

PORTARIA Nº 523, DE 2 DE AGOSTO DE 2019
Altera o Anexo II da Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016.
[Texto na íntegra]

SOLUÇÕES DE CONSULTA 
Assunto: Classificação de Mercadorias
[Texto na íntegra]

SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 98.018, DE 26 DE JULHO DE 2019
Assunto: Classificação de Mercadorias
Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF09/Diana nº 36, de 2 de maio de 2012.
Código NCM 9031.80.99
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Notícia Siscomex TI nº 006/2019
API módulo Recinto (substituição ao ADE Coana/Cotec 02/2003)
[Texto na íntegra]

Notícias Referenciadas

Ministério da Economia zera Imposto de Importação de 281 máquinas e equipamentos
Fonte: Ministério da Economia
Medida facilita compra de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicações (BIT) sem produção nacional; em 2019, redução já atinge 1.189 produtos para incentivar investimentos.
[Texto na íntegra]

Guerra comercial: China se opõe firmemente à ameaça tarifária dos EUA e promete medidas retaliatórias
Fonte: Comex do Brasil
China se opõe firmemente ao plano dos Estados Unidos de imposição de tarifas adicionais de 10% sobre as importações chinesas no valor de US$ 300 bilhões, e será obrigada a tomar as necessárias medidas defensivas para proteger seus interesses, declarou nesta sexta-feira (2) o Ministério do Comércio chinês.
[Texto na íntegra]

EUA ultrapassam a China e lideram o ranking dos maiores exportadores para o Brasil no mês de julho
Fonte: Comex do Brasil
Principal parceiro comercial do Brasil nos últimos anos em exportação e importação, a China deixou de ser, no mês de julho, o maior fornecedor de produtos ao Brasil, ultrapassada pelos Estados Unidos, que há anos haviam deixado de liderar o ranking dos exportadores para o país.
[Texto na íntegra]

Novo protocolo busca facilitar investimentos intra-Mercosul
Fonte: IstoÉ Dinheiro
Entrou em vigor esta semana o Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Intra-Mercosul para Brasil e Uruguai, que já ratificaram o documento. Argentina e Paraguai ainda precisam incorporar o instrumento aos respectivos ordenamentos jurídicos para que o acordo passe a valer também para os dois sócios do bloco sul-americano.
[Texto na íntegra]

Diretor de Alfândegas do Uruguai renuncia após apreensão de drogas
Fonte: G1
A Alemanha apreendeu, na sexta (2), 4,5 toneladas de cocaína em um contêiner que vinha de Montevidéu – a maior apreensão já feita de uma só vez na história do país.
[Texto na íntegra]