« More Insights


Operador Econômico Autorizado na Argentina

No dia 29 de março de 2019 uma nova regulamentação foi aprovada na Argentina que permite que os contribuintes recebam benefícios como Operadores Econômicos Autorizados. Anteriormente à esta norma, apenas entidades selecionadas podiam participar no plano piloto de OEA. Mas, agora, está aberto a todas as entidades qualificáveis.

Saiba mais nos links abaixo:

Argentina AEO Program English

Argentina AEO Program Spanish

Consultas Públicas em Andamento

Não há consultas públicas relevantes ao comércio exterior em andamento.

Diário Oficial da União

CIRCULAR Nº 28, DE 9 DE MAIO DE 2019
Prorrogar por até dois meses, a partir de 19 de outubro de 2019, o prazo para conclusão da revisão de final de período da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de pneumáticos novos de borracha, diagonais dos tipos utilizados em motocicletas, usualmente classificadas no subitem 4011.40.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, originárias da China, da Tailândia e do Vietnã, iniciada por intermédio da Circular SECEX no63, de 18 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2018.
[Texto na íntegra]

PORTARIA Nº 12, DE 9 DE MAIO DE 2019
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Portaria SECINT nº 390, de 6 de maio de 2019.
[Texto na íntegra]

PORTARIA Nº 13, DE 9 DE MAIO DE 2019
Tornar sem efeito a Portaria SECEX no25, de 31 de maio de 2016, publicada no D.O.U. de 1º de junho de 2016, e a Portaria SECEX no26, de 31 de maio de 2016, publicada no D.O.U. de 1º de junho de 2016, relativas a procedimento especial de verificação de origem não preferencial que desqualificou a origem Malásia para o produto “dióxido de silício precipitado”, classificado no subitem 2811.22.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), declarado como produzido, respectivamente, pelas empresas Sinochem Industry e DLT Group SDN. BHD.
[Texto na íntegra]

Notícias Siscomex

Não existem notícias do Siscomex para o dia de hoje.

Notícias Referenciadas

Governo zera tarifa de importação de máquinas no regime de ex-tarifários
Fonte: Istoé
A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia zerou as tarifas de importação de vários bens de capital e de bens de informática e telecomunicações.
[Texto na íntegra]

Portaria Conjunta dá início ao OEA-Integrado da Anvisa
Fonte: Receita Federal
O secretário Especial da Receita Federal, Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, e o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, William Dib, assinaram nesta terça-feira, 07 de maio, a portaria que autoriza o planejamento e a execução do projeto-piloto no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA), com o objetivo de desenvolver e testar o módulo complementar OEA-Integrado-Anvisa.
[Texto na íntegra]

Solução em blockchain garante autenticidade de informações entre Brasil e países parceiros
Fonte: Serpro
Para a maioria dos países, o comércio exterior representa considerável parcela do Produto Interno Bruto (PIB) e tem sido fundamental investir em soluções que garantam a segurança e a confiabilidade de transações digitais efetuadas por importadores e exportadores.
[Texto na íntegra]

Entrada de dólar supera saída em US$ 3,690 bi no ano até 3 de maio, diz BC
Fonte: Info Money
O fluxo cambial do ano até 3 de maio (última sexta-feira) está positivo em US$ 3,690 bilhões, informou nesta quarta-feira, 8, o Banco Central. Em igual período do ano passado, o resultado era positivo em US$ 17,353 bilhões.
[Texto na íntegra]

Exportação de carnes do Brasil deve saltar em 2019 por conta da China, prevê ABPA
Fonte: G1
O Brasil exportará em 2019 muito mais carnes de frango e de suínos do que o projetado inicialmente, com a indústria passando a contabilizar os efeitos de uma maior demanda da China pelos produtos brasileiros, avaliou nesta quarta-feira (8) a ABPA, associação que representa o setor.
[Texto na íntegra]

EUA elevam tarifas sobre produtos chineses, mas negociações continuam
Fonte: G1
Os Estados Unidos impuseram nesta sexta-feira (10) uma elevação nas tarifas sobre US$ 200 bilhões em produtos importados chineses, uma medida que esfria ainda mais as negociações com Pequim para conter a guerra comercial entre as duas maiores economias mundiais.
[Texto na íntegra]

Receita Federal apreende 554 kg de cocaína em carga de bobinas de papel no Porto de Paranaguá
Fonte: Receita Federal
A equipe da Seção de Vigilância Aduaneira da Alfândega da Receita Federal do Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná, apreendeu, na manhã de terça-feira (7), 554 quilos de cloridrato de cocaína, a forma mais pura do entorpecente. A droga estava dentro de um contêiner carregado com bobinas de papel, que tinha como destino o Porto de Antuérpia, na Bélgica.
[Texto na íntegra]