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Informativo de Aduana & Comércio Exterior

3/6/2018
 

Diário Oficial da União


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

[Texto na íntegra]

Notícias Referenciadas


Diretor-geral da OMC pede que países evitem escalada protecionista
Fonte: Nações Unidas no Brasil


O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, comentou nesta segunda-feira (5) em Genebra, na Suíça, os recentes anúncios feitos por Estados-membros que sugerem o estabelecimento de uma série de novas barreiras comerciais unilaterais. Azevêdo alertou sobre os riscos de tais medidas, pedindo que os países reflitam e evitem uma escalada protecionista.

[Texto na íntegra]

Mercosul e Canadá darão início em Assunção a negociações de livre-comércio
Fonte: UOL


O chanceler paraguaio, Eladio Loizaga, confirmou nesta terça-feira que o Mercosul e o Canadá darão início na sexta-feira, em Assunção, às negociações na busca de um tratado de livre-comércio "amplo" entre o bloco sul-americano e o país americano.

[Texto na íntegra]

STJ adota valor de R$ 20 mil para perdão de importações ilegais
Fonte: Valor Econômico


Acusados de sonegação de impostos em importações de produtos (crime de descaminho) não serão mais obrigados a recorrer até o Supremo Tribunal Federal (STF) para obter absolvição por meio da aplicação do princípio de insignificância.

[Texto na íntegra]

Sem Rota 2030, Anfavea prevê menos investimento
Fonte: Estado de S. Paulo


A demora do governo em anunciar o Rota 2030, programa que teria duração de 15 anos, pode resultar em redução de investimentos das montadoras no Brasil, afirma o presidente da Anfavea, Antonio Megale.

[Texto na íntegra]

Após prisões, União Europeia pede esclarecimentos ao Brasil
Fonte: Estado de S. Paulo


A Europa pede esclarecimentos ao Brasil sobre as prisões feitas nesta segunda-feira, 5, pela Polícia Federal relacionadas ao comércio de carnes. Bruxelas não descarta aplicar novas medidas restritivas contra os produtos brasileiros, caso considere que seja necessário.

[Texto na íntegra]

Artigos STTAS Brasil


Dia Mundial das Aduanas – A Receita Federal do Brasil e o alinhamento com as diretrizes da Organização Mundial das Aduanas

Em 26 de janeiro comemora-se o dia Mundial das Aduanas e, como de costume, a OMA (Organização Mundial das Aduanas) publica, neste dia, o lema central que deverá guiar as ações dos membros da Organização durante o Ano.

Neste ano, o lema é: “Um ambiente de negócios seguro para o desenvolvimento econômico”. Kunio Mikuriya, Secretário Geral da OMA, publicou hoje uma mensagem onde discorre sobre o tópico, destacando o papel crucial das aduanas para ajudar a definir as bases de um ambiente de negócios frutífero, uma vez que um fluxo de comércio previsível e fluído contribui para a atração dos investimentos, reforça a cooperação Internacional e possibilita o desenvolvimento justo e sustentável das nações.

Kunio Mikuriya destaca ainda que facilitação, segurança e comércio justo e sustentável são os elementos chave que embasarão este lema. A Receita Federal do Brasil (RFB), em linha com as diretrizes da OMA, publicou também em seu site na web, uma mensagem em que apoia o lema deste ano da Organização e destaca as ações promovidas no âmbito Brasileiro que corroboram o sentimento de alinhamento, bem como os resultados destas, os quais destacamos abaixo:

No que diz respeito ao quesito Segurança, a RFB destacou:
• A reorganização da área de vigilância e repressão aduaneira;
• O recorde de apreensão de mercadorias falsificadas, drogas e cigarros contrabandeados; e
• A implementação de sistema eletrônico de controle e de despacho aduaneiro de encomendas postais.

É notável o trabalho que a RFB, na função de administração aduaneira, vem desempenhando no quesito segurança. Com aproximadamente 16,8 mil quilômetros de fronteira seca e 7,3 mil quilômetros de fronteira marítima, é desafiador garantir a proteção nacional contra todos os males aos quais o país está suscetível, para além do dano ao erário, mas também à proteção da sociedade. Para isso, a RFB conta com a ajuda da Polícia Federal, do Exército e da Guarda Costeira para patrulhar e, se necessário, interceptar possíveis ameaças que possam cruzar nossas fronteiras.

[Texto na Íntegra]