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Informativo de Aduana & Comércio Exterior

3/5/2018
 

Diário Oficial da União


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.796, DE 2 DE MARÇO DE 2018

Altera as Instruções Normativas RFB nos 1.415, de 4 de dezembro de 2013, 1.600, de 14 de dezembro de 2015, e 1.781, de 29 de dezembro de 2017, que dispõem sobre regimes aduaneiros especiais.

[Texto na íntegra]

PORTARIA Nº 10, DE 1º DE MARÇO DE 2018

Altera o § 1º do art. 84 da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.

[Texto na íntegra]

PORTARIA Nº 11, DE 2 DE MARÇO DE 2018

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 9, de 28 de fevereiro de 2018.

[Texto na íntegra]

Notícias Referenciadas


Espanha e Portugal reiteram apoio a acordo entre UE e Mercosul
Fonte: Exame


O presidente do Governo da Espanha, Mariano Rajoy, e o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, se comunicaram nesta segunda-feira o presidente Michel Temer para reiterar seu apoio às negociações comerciais entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, informaram fontes oficiais.

[Texto na íntegra]

Após decisão dos EUA de sobretaxar aço, indústria brasileira teme perder mercado
Fonte: Agência Brasil


Com a decisão dos Estados Unidos de sobretaxar as exportações de aço e alumínio em 25% e 10%, respectivamente, a indústria brasileira teme perder espaço não só no país norte-americano, mas também no próprio mercado interno.

[Texto na íntegra]

Trump não pretende abrir exceção a nenhum país exportador, diz Casa Branca
Fonte: Estadão


O conselheiro de comércio da Casa Branca, Peter Navarro, afirmou que o plano do presidente Donald Trump em relação às tarifas de aço e alumínio não considera isenções para países específicos. "Neste momento em que estamos, não há exclusões de países", disse, em entrevista à CNN neste domingo, 4.

[Texto na íntegra]

Fazenda defende menos barreiras; Comércio Exterior quer proteção
Fonte: Istoé Dinheiro


Indústrias como aço, químicos, têxteis e alumínio estão preocupadas com esse cenário de aumento nas medidas contrárias às exportações ao mesmo tempo que ocorre queda nas barreiras às importações. No governo, há uma disputa: o Ministério da Fazenda defende menos medidas de defesa comercial, com menor proteção à indústria local e maior abertura do mercado, e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic)entende que é preciso proteger os produtos brasileiros quando há concorrência desleal.

[Texto na íntegra]

Receita Federal apreende 1,3 tonelada de cocaína no Porto do Rio de Janeiro
Fonte: RFB


A carga estava distribuída em dois contêineres que, tão logo chegaram ao Porto, foram escaneados. O gerenciamento de riscos conduzido pela Receita Federal apontou grande probabilidade de irregularidade e acionou a equipe de cães de faro da Receita.

[Texto na íntegra]

Receita Federal inicia comemorações de seus 50 anos
Fonte: RFB


A Receita Federal faz 50 anos em 20 de novembro de 2018, uma data a ser comemorada em face da importante trajetória da Instituição. Formada a partir da fusão e da consolidação de diferentes secretarias e órgãos de fiscalização, ela despontava em 1968 como elemento inovador, pela organização e pela eficiência de seus processos. Apesar das circunstâncias políticas daquele conturbado ano de 68, a Receita surge desde o início como uma instituição sólida, sopro de modernidade na administração pública brasileira.

[Texto na íntegra]

Artigos STTAS Brasil


Dia Mundial das Aduanas – A Receita Federal do Brasil e o alinhamento com as diretrizes da Organização Mundial das Aduanas

Em 26 de janeiro comemora-se o dia Mundial das Aduanas e, como de costume, a OMA (Organização Mundial das Aduanas) publica, neste dia, o lema central que deverá guiar as ações dos membros da Organização durante o Ano.

Neste ano, o lema é: “Um ambiente de negócios seguro para o desenvolvimento econômico”. Kunio Mikuriya, Secretário Geral da OMA, publicou hoje uma mensagem onde discorre sobre o tópico, destacando o papel crucial das aduanas para ajudar a definir as bases de um ambiente de negócios frutífero, uma vez que um fluxo de comércio previsível e fluído contribui para a atração dos investimentos, reforça a cooperação Internacional e possibilita o desenvolvimento justo e sustentável das nações.

Kunio Mikuriya destaca ainda que facilitação, segurança e comércio justo e sustentável são os elementos chave que embasarão este lema. A Receita Federal do Brasil (RFB), em linha com as diretrizes da OMA, publicou também em seu site na web, uma mensagem em que apoia o lema deste ano da Organização e destaca as ações promovidas no âmbito Brasileiro que corroboram o sentimento de alinhamento, bem como os resultados destas, os quais destacamos abaixo:

No que diz respeito ao quesito Segurança, a RFB destacou:
• A reorganização da área de vigilância e repressão aduaneira;
• O recorde de apreensão de mercadorias falsificadas, drogas e cigarros contrabandeados; e
• A implementação de sistema eletrônico de controle e de despacho aduaneiro de encomendas postais.

É notável o trabalho que a RFB, na função de administração aduaneira, vem desempenhando no quesito segurança. Com aproximadamente 16,8 mil quilômetros de fronteira seca e 7,3 mil quilômetros de fronteira marítima, é desafiador garantir a proteção nacional contra todos os males aos quais o país está suscetível, para além do dano ao erário, mas também à proteção da sociedade. Para isso, a RFB conta com a ajuda da Polícia Federal, do Exército e da Guarda Costeira para patrulhar e, se necessário, interceptar possíveis ameaças que possam cruzar nossas fronteiras.

[Texto na Íntegra]